Escolas com atividades fora do turno receberão R$ 130 milhões

Cerca de 5 mil escolas públicas do ensino fundamental, que integram o programa Mais Educação, começaram a receber esta semana recursos do governo federal para as atividades extraclasse. No Mais Educação, os estudantes têm atividades culturais, esportivas e de lazer, além de reforço escolar, no contraturno das aulas.

Este ano, o Ministério da Educação vai repassar R$ 130 milhões para o conjunto das escolas. Cada escola recebe entre R$ 30 mil e R$ 100 mil para aplicar nos próximos seis meses. O volume de recursos é definido com base no número de estudantes que participam do programa.

A diretora de educação integral, direitos humanos e cidadania da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), Jaqueline Moll, explica que os recursos são depositados, em cota única, diretamente na conta de cada escola. O dinheiro se destina ao pagamento dos monitores das atividades no contraturno e para aquisição de materiais. Cada escola tem direito a usar até R$ 500,00 por mês, para custeio.

A música e os esportes estão entre as atividades preferidas dos estudantes do Mais Educação em 2009. Em levantamento realizado pela Secad entre dez tipos de propostas, a secretaria constatou que a maioria assinalou essas duas opções. A terceira mais procurada é a criação e manutenção de hortas escolares.

Leandro Fialho, coordenador-geral de ações educacionais complementares da Secad, informa que as escolas têm liberdade para escolher as atividades do contraturno, mas é obrigatório oferecer acompanhamento pedagógico.

Além do ensino fundamental, este ano o Mais Educação abriu espaço para ingresso de 159 escolas públicas do ensino médio de Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Segundo Fialho, aos estudantes do ensino médio serão oferecidas atividades diferenciadas daquelas das escolas de ensino fundamental. Entre elas está o acesso a laboratórios de ciências e de informática.

Expansão - Em 2010, a meta do Ministério da Educação é expandir os recursos, o número de escolas e de estudantes no Mais Educação. A previsão é de atender 10 mil escolas públicas nas 27 unidades da Federação com um orçamento que deve alcançar R$ 420 milhões. Além das capitais e regiões metropolitanas, o programa deve chegar às 159 cidades com mais de 163 mil habitantes. Na seleção, terão prioridade os estabelecimentos que tenham feito o Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE-Escola), que é um planejamento estratégico desenvolvido pela escola para melhorar o ensino e a aprendizagem.

O Mais Educação começou em 2008 em 1.380 escolas do ensino fundamental, que receberam, no conjunto, R$ 45 milhões. Em 2009, o programa tem 5 mil escolas do ensino fundamental e 159 do ensino médio, e os recursos sobem para R$ 130 milhões.

Onde estão - Os estudantes do ensino fundamental atendidos pelo Mais Educação residem em cidades com mais de 100 mil habitantes ou naquelas que se enquadram numa das seguintes situações: cidades com mais de 50 mil habitantes situadas no entorno das regiões metropolitanas; municípios atendidos pelo Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça, e escolas que, em 2007, registraram Índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb) de até 3,5 pontos. O Ideb mede a qualidade da educação e trabalha com uma escala que vai de zero a dez pontos. No caso do ensino médio, o MEC selecionou para o projeto piloto estados que apresentam dificuldades nesse nível de ensino.