Estado de SP vai dividir férias de professores

O governo de São Paulo decidiu dividir em dois períodos as férias dos professores da rede estadual.

Até este ano, eram 30 dias corridos de descanso, em janeiro. Resolução publicada na semana passada prevê que, a partir de 2012, as férias passem a ser de 15 dias em janeiro e 15 dias em julho.

A rede estadual paulista de educação básica, a maior do país, possui pouco mais de 200 mil docentes.

A gestão Geraldo Alckmin (PSDB) afirma que a mudança permite que os professores tenham mais tempo para organizar as aulas antes do começo do ano letivo, que passa a ser no primeiro dia útil de fevereiro; em 2011, foi em 10 de fevereiro.

De acordo com a Secretaria da Educação, o início das aulas foi antecipado para que haja mais tranquilidade para o cumprimento do calendário letivo, que exige ao menos 200 dias de aula.

O governo afirma que atendeu aos pedidos dos servidores nas reuniões feitas no primeiro semestre com integrantes da rede. Também busca "adotar um calendário mais compatível com o dos demais sistemas de ensino".

"O professor enfrenta uma jornada estafante, salas superlotadas. Como ele vai descansar em 15 dias?", diz a presidente da Apeoesp (maior sindicato do magistério), Maria Izabel Noronha. "Faremos um enfrentamento até que eles mudem isso."

O pagamento das férias será dividido. Outra mudança é a ampliação do período de recesso, no qual o professor pode não trabalhar, mas deve ficar de sobreaviso para uma eventual convocação.

Até este ano, os docentes tinham direito a dez dias de recesso em julho. Agora, terão outros dez em dezembro.

Presidente da comissão de direito administrativo da OAB-SP, Adib Kassouf Sad diz que o governo não feriu a legislação ao alterar as férias dos professores, pois tanto a regra anterior quanto a atual foram feitas por meio do mesmo instrumento (resolução).

"É uma mudança sem fundamentação pedagógica aparente, que só vai deixar os professores de mau humor", diz a diretora da Faculdade de Educação da USP, Lisete Arelaro. "Se a escola faz um bom planejamento a partir de dezembro, os professores não precisam voltar a trabalhar antes."