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Estudantes comemoram aprovação da meia passagem na Câmara no RJ

Estudantes comemoram aprovação da meia passagem na Câmara no RJ

Atualizado: Quinta-feira, 24 Março de 2011 as 9:11

Estudantes comemoraram, na noite desta quarta-feira (23), a aprovação, na Câmara dos Vereadores do Rio, do projeto de lei que concede o benefício da meia passagem nos transportes públicos aos alunos do Prouni (Programa universidade para todos) e beneficiados por programas de cotas. Foram feitas seis emendas na proposta inicial.

“É uma vitória histórica do movimento estudantil aqui no Rio depois de uma luta antiga. A gente considera um grande avanço porque atende aos estudantes que mais precisam. E essa vitória pavimenta o caminho para a gente brigar por outras conquistas mais na frente”, disse Flávia Calé, estudante de história da UFRJ e presidente da União Estadual dos Estudantes do Rio de Janeiro (UEE/RJ).

No Rio de Janeiro já existe a gratuidade da passagem no transporte público para estudantes das escolas das redes públicas federais, estaduais e municipais.

Emendas não prejudicam projeto

As emendas, segundo os vereadores, não comprometem o objetivo da proposta inicial. O projeto será encaminhado ao prefeito Eduardo Paes para ser sancionado.

“São emendas que ratificam o que já foi dito ou aprimoram e detalham o projeto”, explicou o vereador Adilson Pires.

O projeto foi aprovado em 2º discussão por 42 votos e seis emendas - quatro modificativas e duas que garantem que a contrapartida não será computada nos percentuais destinados ao ensino fundamental e à saúde, de autoria dos vereadores Paulo Messina (PV) e Teresa Bergher (PSDB).

A meia passagem só será concedida aos universitários bolsistas do Prouni ou a alunos cotistas. Eles poderão utilizar, no máximo, duas meias passagens por dia.

O financiamento do benefício se dará através do pagamento, por parte da prefeitura, de contrapartida igual ao valor do desconto concedido.

Estudantes pressionam votação

A empresa que descumprir a lei será penalizada com uma multa de R$ 1.100, que poderá dobrar em caso de reincidência.

A sessão na Câmara foi acompanhada por estudantes de diversas universidades além de representantes da União Nacional de Estudantes (UNE), da União Estadual dos Estudantes do Rio (UEE) e da União da Juventude Socialista (UJS).

A votação que aprovou o projeto, antes das emendas, foi 44 a 1.

No início da tarde, pouco antes do começo da sessão, estudantes fizeram um protesto e ocuparam as duas faixas da Avenida Rio Branco, no Centro, para pressionar o voto dos parlamentares a favor do projeto. A passeata foi organizada pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e pela UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas). O protesto fez parte de um movimento que acontece em várias cidades do país.

Por Aluizio Freire

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