Estudantes de BH pedem extensão do meio-passe para 150 mil alunos

Estudantes de Belo Horizonte fizeram manifestação na Praça Sete, na Região Central da capital, nesta quarta-feira (23), para reivindicar a ampliação do meio-passe no transporte coletivo para os alunos dos ensinos Médio e Superior. O projeto foi sancionado pelo prefeito da capital, Márcio Lacerda, nesta segunda-feira (21). Segundo a prefeitura da capital, a lei vai beneficiar cerca de dez mil estudantes.

De acordo com Gladson Reis, presidente da Associação Metropolitana de Estudantes Secundaristas da Grande BH, o movimento considera a sanção da lei do meio-passe como um momento histórico, mas insuficiente, pois não beneficia todos os estudantes. Segundo Reis, agora, o movimento quer a extensão do meio-passe para cerca de 150 mil alunos do Ensino Médio e Superior da capital.

“Depois da sanção do meio-passe, o movimento estudantil vai buscar recursos para que o benefício seja estendido para os todos os alunos. Vamos cobrar para que o governo do estado e os empresários do setor de transportes cumpram o seu papel social para garantir o subsídio, oferecido em todas as capitais do país”.

Representantes da prefeitura da capital, da Empresa de Transporte e Trânsito (BHTrans) e cinco estudantes se reúnem nesta quarta-feira (23) para discutir a regulamentação do meio-passe. O encontro está marcado para as 14h30, na Secretaria de Políticas Sociais de Belo Horizonte.

Critérios da Lei

De acordo com a assessoria da prefeitura, vão ter prioridade estudantes do Ensino Médio e de baixa renda. Para ter direito ao benefício, é preciso morar a mais de um quilômetro de distância da escola e estar regularmente matriculados. Ainda segundo a assessoria, estudantes que fazem parte de projetos sociais do governo vão ter preferência.

Na segunda-feira (21), foi criado o Conselho Municipal de Auxílio do Transporte Escolar, que vai gerenciar o Fundo Municipal e acompanhar a concessão do benefício aos estudantes. Segundo a assessoria da prefeitura, o fundo vai contar com verba municipal prevista no orçamento e também com recursos advindos de convênios.

O prefeito tem 60 dias para regulamentar a Lei, contando a partir do dia 22 de fevereiro, data de publicação no Diário Oficial do Município (DOM).