Governo avalia pacote para reduzir tributos de material escolar

O governo federal estuda lançar pacote de incentivos fiscais para reduzir tributos do material escolar, a partir do próximo ano letivo.

''Pesa no bolso do trabalhador a aquisição do material escolar no começo do ano. Nós já desoneramos integralmente o livro didático, sobre ele não recai um único tributo. Há uma demanda legítima para estender esse benefício ao material escolar'', afirmou nesta terça-feira (24) o ministro da Educação, Fernando Haddad, segundo publicado pela Agência Brasil.

O ministro disse também que os cálculos do impacto das novas medidas estão sendo feitos pela Receita Federal e que ainda não foram definidos quais itens serão beneficiados pela isenção.

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De acordo com levantamento do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), o total de impostos e contribuições incidentes sobre uma caneta pode superar 47% do preço desse material escolar.

Uma borracha, por sua vez, tem 43,19% de seu preço destinado ao pagamento de tributos, percentual que chega a 44,65% na régua.

Na tabela a seguir, foram listados 21 produtos pedidos na lista de material escolar e os percentuais pagos em tributos:

Agenda escolar 43,19% Borracha 43,19% Caderno universitário 34,99% Caneta 47,49% Cola branca 42,71% Estojos para lápis 40,33% Fichário 39,38% Folhas para fichário 37,77% Lancheira 39,74% Lápis 34,99% Livro escolar 15,52% Mochila 39,62% Papel pardo (solto) 34,99% Papel sulfite 37,77% Pastas (em geral) 39,97% Pastas plásticas 40,09% Pincel 35,70% Plástico 40,09% Régua 44,65% Tinta guache 36,13% Tinta plástica 36,22%