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Greve entra pelo segundo semestre letivo em Minas Gerais

Greve entra pelo segundo semestre letivo em Minas Gerais

Atualizado: Segunda-feira, 8 Agosto de 2011 as 10:49

A greve dos professores da rede estadual entra pelo segundo semestre do ano letivo em Minas Gerais. O retorno às aulas após as férias escolares não aconteceu para todos os estudantes no estado. A paralisação, iniciada em 8 de junho, é resultado da falta de acordo entre o sindicato que defende a categoria e o governo estadual quanto ao valor do piso salarial.

Em dia corridas, a paralisação completa 61 dias corridos nesta segunda-feira (8). Dentro desse total, são 43 dias letivos que vão precisar de reposição das aulas.

De acordo com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, a paralisação atinge 18% das 3.777 escolas públicas estaduais: 2% estão totalmente paradas e outros 16% em paralisação parcial. Para o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), a adesão é maior e atinge 50% das escolas. 

O Sind-UTE/MG reivindica um piso salarial de R$ 1.597,87 para jornada de 24 horas e Ensino Médio de escolaridade. O valor defendido pelo sindicato segue cálculo feito pela Confederação Nacional dos Trabalhadores de Educação (CNTE).

A Secretaria de Estado de Educação afirmar cumprir o piso salarial nacional definido pelo Ministério da Educação (MEC), fixado em R$ 1.187,97 para jornada de 40 horas semanais. De acordo com o governo, os servidores cumprem jornada de 24 horas semanais no estado, e, observada a proporcionalidade, os profissionais com nível médio de escolaridade recebem R$ 1.122 em parcela única.

No dia 6 de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a lei que criou o piso nacional de salário do professor, fixado em R$ 1.187,97 para este ano. A decisão considerou como piso a remuneração básica, sem acréscimos pagos de forma diversa pelos estados. O Sind-UTE alega que o cálculo do Ministério da Educação está defasado.

Remuneração em Minas

A forma de pagamento adotada pelo governo de Minas Gerais em janeiro deste ano é chamada de subsídio e incorpora todas as gratificações, vantagens, abonos e adicionais recebidos pelos servidores numa parcela única. Servidores puderam solicitar a transferência para o modelo anterior, chamado de vencimento básico. O prazo vence nesta quarta-feira (10). Para estimular a categoria a optar pela remuneração na forma de vencimento básico, o sindicato realizada assembleia estadual nesta terça-feira (9) e participa de mobilização nacional em Brasília na quarta-feira (10). O sindicato critica que o subsidio é remuneração total e não vencimento básico e, portanto, não seria piso.

No sistema anterior, a remuneração é composta de: salário-base (ou piso) e gratificações, abonos, adicionais etc. O salário-base de um professor com formação de nível médio em início de carreira é salário-base R$ 369,89 para uma jornada de 24 horas semanais. Com adicionais, o valor chega a R$ 935, segundo o sindicato. Se esse professor quiser permanecer no subsídio, ganhará R$ 1.122, sem outros adicionais.

O sindicato quer que o aumento do piso para R$ 1.597,87 seja concedido em cima do salário-base atual, de R$ 369,89. O argumento é que, fora desse sistema, ou seja, com o subsídio, não há mais reajustes progressivos como biênios e qüinqüênios e “perspectiva de futuro”. Assim, na visão do sindicato, profissionais qualificados e com diferentes tempos de carreira ganhariam o mesmo valor.

O governo, no entanto, diz que há sistemas de progressão e promoção na carreira por tempo de serviço e escolaridade. De acordo com a Secretaria de Estado de Educação, o servidor pode progredir de dois em dois anos, desde que tenha recebido resultado satisfatório (acima de 70%) em duas avaliações de desempenho. Já a promoção observa a titulação de escolaridade. Assim, segundo o governo, um professor tem seu salário inicial aumentado à medida que tem tempo na carreira e que melhore a sua qualificação.

Ainda de acordo com a secretaria, com a adoção do novo sistema em parcela única, a partir de janeiro deste ano, todos os servidores da educação tiveram ganhos reais em seus salários. No caso dos professores, segundo levantamento feito pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), cerca de 23% dos professores de educação básica de Minas Gerais tiveram aumento de mais de 40% nos salários. Outros 41% tiveram reajuste entre 10% e 40%. E para 36%, o aumento foi de até 10%.            

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