Grupo da Faculdade de Direito da USP realiza debates com detentos em penitenciária

“Bandido bom é bandido morto.” 43% dos brasileiros concordam – total ou parcialmente – com essa expressão, conforme revelou pesquisa encomendada pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, divulgada neste mês. “Direitos humanos deveriam ser só para pessoas direitas”, dizem 34% dos brasileiros, conforme o mesmo trabalho, respondido por 2011 indivíduos e coordenado pelo professor Gustavo Venturi, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP.

Percepções como essas, que muitos brasileiros têm sobre “bandidos” ou pessoas “não direitas”, conferem uma influência bastante negativa na vida de presidiários, segundo Alvino Augusto de Sá, professor do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito (FD) da USP. Para ele, os presos ''não agüentam mais” discursos feitos para aumentar o sentimento de culpa ou de auto-reprovação entre eles. “Os detentos são excluídos, banidos, já estão cheios. O que existe agora é uma necessidade de construir a pessoa, o ego, a auto-estima deles.” Com a proposta de possibilitar uma conscientização dos próprios presos a respeito de sua condição humana e, ao mesmo tempo, aproximar a academia e o cárcere – elementos diametralmente opostos para muitos –, Alvino criou o Grupo de Diálogo Universidade-Cárcere-Comunidade (Gducc).

A cada semestre de trabalho (o projeto funciona sempre no primeiro de cada ano), o Gducc seleciona na penitenciária Parada Neto, em Guarulhos (Grande São Paulo), cerca de 30 presidiários interessados em participar e que logo depois são divididos em dois grupos. No período aproximado de um semestre, cada grupo se encontra semanalmente com um mesmo conjunto de acadêmicos em salas do próprio presídio. Nesses encontros de duas horas, acadêmicos e detentos conversam sobre perspectivas de futuro, o papel do trabalho e temas ligados à moral e ao direito. Muitas vezes, o diálogo é feito por meio de dinâmicas de grupo. Segundo o professor, há uma procura boa dos presos pelo projeto, havendo inclusive “concorrência” - isto é, gente que já participou querendo integrar-se novamente aos encontros. E não são só os acadêmicos que preparam as reuniões: no último semestre, uma delas foi comandada por um grupo de presos.

O docente, formado em psicologia e filosofia, criou o Gducc em 2006 para colocar as comunidades carcerária e acadêmica em contato. “É uma aproximação das partes para que as duas se entendam nas suas respectivas éticas e valores”, afirma. O grupo é apoiado por professores e composto por pesquisadores e, principalmente, alunos de graduação na FD. A participação, no entanto, é aberta a todos interessados, até mesmo a estudantes de outras áreas e de fora da USP. A idéia do grupo é de ser interdisciplinar: já contou com a presença de estudantes de áreas como psicologia, pedagogia e serviço social, além de profissionais formados. O Gducc está ligado a outro grupo liderado por Alvino, o GETCrim (Grupo de Estudos de Temas Sobre Criminologia). Mas, enquanto este é mais teórico, o Gducc realiza atividades mais práticas: as discussões.

Os assuntos abordados nas reuniões do Gducc dizem tanto respeito a temas de interesse imediato dos presos (sistema judiciário, sistema penal, punição, relação com profissionais do direito), quanto a temas mais genéricos (família, espiritualidade, ética). E é por meio desses debates que o trabalho coloca em contato futuros advogados, promotores e juízes com os pontos de vista de quem vão defender, acusar, julgar. Neste ponto, o professor Alvino defende a idéia de que o direito não fique só restrito às leis - a parte prática conta muito. Ao mesmo tempo, com os encontros, os presos se sentem estimados e encontram alguém para ouvi-los. “A necessidade de se comunicar que eles têm é imensa”, afirma Carla Pereira da Silva, estudante da FD e integrante do Gducc. “O simples fato de uma pessoa conseguir dialogar e expressar sua opinião é importante, ainda mais se tratando de alguém preso.”

E quanto ao ''depois''? Alvino afirma que é difícil aferir se houve mudança nos detentos após o trabalho com o Gducc, pois o acesso ao cárcere é restrito, não sendo fácil reencontrá-los. Apesar disso, ele nota certa “camaradagem” se formando no decorrer do projeto. “No começo me chamam de professor, depois nem isso”, conta. “Há uma relação de amizade, de proximidade.” Tanto os presos como os alunos se sentem valorizados no processo. Entretanto, o docente pondera que o trabalho do grupo é apenas um ''embrião''. Segundo ele, no sistema carcerário não há uma visão amadurecida de busca de diálogo. ''O Gducc pode mudar algo'', diz, ''mas não é só isso que vai realizar a mudança. Eventos e seminários sobre o tema também são importantes. O que o grupo me dá, principalmente, é autoridade para mostrar que esse diálogo não é uma utopia.

Paulo Ricardo De Divitiis Filho, de 21 anos, é aluno da FD e foi integrante do Gducc no último semestre. Ele diz ter esperança de que o trabalho do grupo obtenha um resultado positivo. “Eu espero que os presos saiam da reunião e falem sobre ela, da mesma forma que nós [acadêmicos] saímos de lá e falamos.” E essa difusão de comentários e idéias influencia inclusive pessoas que não fizeram parte do grupo. “Minha mãe achava um absurdo [o fato de freqüentar o cárcere], e acho que ela mudou de visão”, revela. Segundo o estudante, no trabalho do Gducc começa-se a “perceber o óbvio, que os presos são seres humanos”. “Todo mundo tem um lado sombrio, e por isso não faz o menor sentido você achar que o detento é alguém muito diferente de você”, diz. Carla Pereira da Silva, 19 anos, a também estudante da FD, concorda. “Vi que os presos são pessoas que podem ter opiniões muito parecidas com as minhas.” Segundo ela, a experiência de ter participado no Gducc representou uma quebra de paradigmas. “Descobri seres humanos por trás do papel de bandidos. Além disso, a estudante revela ter conseguido perceber com o trabalho mudança tanto nos presos como em si mesma, e admite: “eu aprendi a conversar no Gducc”.