Haddad admite que PDE ainda não mudou Ensino Superior

O ministro da Educação, Fernando Haddad, admitiu na manhã da última segunda-feira, 19 de maio, que o PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação) ainda não trouxe reflexos significativos ao Ensino Superior. O programa foi lançado no dia 28 de abril de 2007 pelo governo federal como um dos planos mais ambiciosos para o sistema de educação brasileira. Apesar dos poucos resultados apresentados até agora, Haddad acredita que as metas do MEC (Ministério da Educação) para o setor não serão comprometidas. As declarações foram dadas durante entrevista coletiva concedida em Brasília em evento do governo federal que faz um balanço do primeiro ano do plano.

"Nesse primeiro ano todas as nossas ações estavam voltadas para a conscientização dos meios acadêmicos. O governo federal sozinho não conseguiria enfrentar os entraves educacionais do País. Era preciso o envolvimento de todos os estados, municípios e universidades", afirma o ministro. "Agora, com a adesão e colaboração desses agentes, iremos partir para a implantação dos programas e, naturalmente, nos próximos meses iremos colher os resultados qualitativos e quantitativos planejados pelo Ministério", disse Haddad.

No Ensino Superior, um dos maiores desafios do Brasil é ampliar o acesso de jovens entre 18 e 24 anos às universidades. Atualmente, segundo dados do MEC, apenas 12,1% dessa população freqüentam alguma Instituição de Ensino Superior. Um índice muito aquém de países da América Latina, como é o caso do Chile (21%) e da Argentina (47%). A expectativa do governo federal, de acordo com o PNE (Plano Nacional de Educação), é atingir o índice de 30%, até 2011.

O prazo se aproxima e os números permanecem estagnados, porém Haddad demonstra otimismo e garante que as medidas previstas no PDE são capazes de levar o País aos índices planejados. O ministro acredita que chegar aos 30% desejados não será problema. "Com certeza, iremos alcançá-la no prazo previsto", garantiu ele. A dificuldade, segundo o ministro, está no que ele chamou de índice líquido, ou seja, 42,1% dos jovens entre 18 e 24 anos a freqüentar o Ensino Superior - os 12,1% atuais mais os 30% previstos no PDE. "Mas iremos caminhar nessa direção em prol do desenvolvimento educacional, social e econômico do Brasil", prometeu.

Para direcionar o governo nesse sentido, o PDE engloba sete ações voltadas especificamente para o Ensino Superior: UAB (Universidade Aberta do Brasil), Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior), PNAES (Plano Nacional de Assistência Estudantil), PIBID (Programa de Bolsa Institucional de Iniciação a Docência), Reuni (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais), ProUni (Programa universidade para Todos) e reformulação dos CEFET´s (Centros Federais de Educação Tecnológica).

"O Reuni irá duplicar as vagas das universidades federais. As modificações no Fies e no ProUni garantem aumento no número de jovens no sistema privado. A UAB amplia o acesso ao Ensino Superior. Todas as ações do Plano contribuem, de alguma maneira, com o crescimento da oferta e, conseqüentemente, com a meta do PDE", garante Haddad. Na opinião dele, o setor também se beneficia com o desenvolvimento natural das instituições privadas.

Outro compromisso do PDE com a Educação Superior é a garantia da qualidade das universidades, seja elas públicas ou privadas, filantrópicas ou comerciais. E o principal regulador do sistema, segundo o ministro, é o Sinaes (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior). "As ações do ministério estarão pautadas nos resultados dessa avaliação, que já vem sendo realizada há alguns anos", afirma. Para Haddad, a eficiência do programa pode ser conferida com a experiência dos cursos de Direito. "Os baixos desempenhos dos estudantes da área nos impulsionaram a agir", exemplifica. "Não há qualidade sem fiscalização", enfatizou.

Na opinião de Haddad, as ações voltadas para o Ensino Superior também contribuem, significativamente, para o desenvolvimento do Ensino Básico, Fundamental e Médio do país. "As missões das universidades não se restringem à produção de pesquisas de ponta. Elas possuem um forte compromisso com a educação básica, com a formação de bons professores", disse o ministro.