Inadimplência faz preço das mensalidades escolares subir acima da inflação em 2010

A alta da inadimplência no pagamento das mensalidades de escolas particulares obrigou as instituições de ensino a aumentar o reajuste das tarifas - de 7% para quase 10% - em todo o país, segundo José Augusto de Matos Lourenço,  vice-presidente da Fenep (Federação Nacional das Escolas Particulares). O valor é maior que a inflação acumulada no ano medida pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), atualmente em  4,09%. O R7 fez um levantamento em cinco capitais mais o Distrito Federal e constatou que os maiores reajustes serão no Rio de Janeiro e em Belo Horizonte.

''As escolas têm de buscar no mercado financeiro o dinheiro que deveria ter sido pago pelos alunos nas mensalidades. Isso pesa bastante na hora de definir o reajuste, uma vez que ele é medido com base na inflação do período e nas despesas das escolas [aluguel, luz e folha de pagamento]''.

O Estado com maior alta na inadimplência foi São Paulo, que registrou aumento de 16% na cidade de São José dos Campos devido às demissões da Embraer em fevereiro. Na época, cerca de 4.200 funcionários foram dispensados. A falta de pagamento das mensalidades é o primeiro sinal da queda na renda dos pais, segundo Lourenço.

''Os pais suspendem na hora o pagamento, pois sabem que os alunos podem continuar estudando normalmente. No ano passado, a inadimplência foi de 7,1%, o que significa que neste ano ela praticamente dobrou em algumas regiões devido à crise''.

Levantamento feito pelo R7 aponta que no Rio de Janeiro o reajuste das mensalidades vai ficar entre 5% a 8%, seguido de Belo Horizonte (7% a 8%), Salvador (6,5%), Brasília (6,2%) e São Paulo (6%). Procurado pela reportagem, o sindicato do Paraná informou que não consegue definir uma média de reajuste.

O Distrito Federal foi a única região a registrar queda no valor do reajuste: 6,5% neste ano ante10% em 2008, e 8% em 2007. O sindicato informou que a redução foi motivada pela queda na taxa básica de juros, a Selic, que reduziu os gastos com material e encargos de manutenção.

O Fenep encaminhou neste ano ao Congresso Nacional uma proposta de mudança da lei, que permite aos alunos das escolas particulares continuarem os estudos mesmo com a mensalidade em atraso. O projeto ainda está em análise e, se for aprovado, irá permitir que a matrícula do estudante seja trancada, a exemplo do que ocorre nas universidades privadas.

Pela lei, as escolas particulares são obrigadas a comunicar os pais sobre o reajuste até 45 dias antes do início do ano letivo. Por conta das festas de fim de ano, a previsão é que o novo valor das mensalidades seja divulgado na segunda quinzena de dezembro.

Por: Giselli Souza, Raphael Hakime e Letícia Casado