Ipem fiscaliza lojas que vendem uniformes em SP e autua 1/3

Fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) autuaram nesta quinta-feira (20) 16 das 47 lojas que comercializam uniformes escolares vistoriadas durante a “Operação Volta às Aulas”. O índice representa 34,04% dos estabelecimentos.

Ao todo, 800 dos 42.983 produtos analisados foram considerados irregulares. Eles não continham informações obrigatórias de acordo com o Inmetro. Segundo as normas do órgão, produtos têxteis devem conter etiqueta com informações em português de dados do fabricante ou do importador, CNPJ, país de origem, composição têxtil, símbolos de cuidados com a conservação e indicação de tamanho.

Na falta de qualquer informação ou caso os avisos sejam conflitantes, o Ipem determina que o produto seja retirado do ponto de venda para ser corrigido. O responsável pela loja recebe uma notificação e tem dez dias para apresentar defesa ao Ipem, que definirá multa que varia de R$ 100 a R$ 50 mil, dobrando na reincidência.

O comerciante deve apresentar a nota fiscal do produto para que sejam identificados o fabricante ou distribuidor. Se não fizer isso, será considerado o único responsável pela irregularidade.

As vistorias foram feitas nos bairros paulistanos do Ipiranga, Vila Mariana, Penha, Tatuapé e Santana e nas cidades de Diadema, São Bernardo do Campo, Santo André, no ABC, Bauru, São José do Rio Preto e São José dos Campos, no interior.

“O índice de irregularidades caiu em comparação ao ano passado, quando 50% das lojas foram autuadas na mesma operação”, afirma Fabiano Marques de Paula, superintendente do Ipem. “Mas a ação dos fiscais é contínua, para garantir a qualidade do produto que está à disposição do consumidor.”