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Listas de material escolar só devem incluir produtos vinculados ao ensino

Listas de material escolar só devem incluir produtos vinculados ao ensino

Atualizado: Segunda-feira, 25 Janeiro de 2010 as 12

Vai chegando a volta às aulas em todo o Brasil e é tempo das listas de material escolar. Na hora de comprar o material, atenção pais e mães: a escola só pode incluir na lista produtos destinados ao ensino do aluno. Recuse se o colégio pedir copos plásticos, sacos de lixo ou papel higiênico, por exemplo. Além disso, os responsáveis têm o direito de pedir de volta no fim do ano tudo que não foi usado.

''Não pode material de uso coletivo. Esse material de uso coletivo, de limpeza, de uso administrativo, ele não será utilizado pelo aluno e, portanto, o aluno não deve adquiri-lo e não deveria estar naquela lista. Isso é um constrangimento, é uma irregularidade e a escola pode ser notificada pelo Procon'', explica Ricardo Pires, do órgão de defesa do consumidor.

Leonardo de Souza tem dois filhos: um menino de 4 anos e uma menina de 2. Nas listas, para cada um, estão seis rolos de papel higiênico, três pacotes de guardanapo e copos descartáveis. ''É estranho, mas a gente vive numa correria tão grande que não para pra pensar nessas coisas'', diz.

O custo de materiais de uso coletivo já está incluído na mensalidade. Pedi-los aos pais é fazer que paguem duas vezes pela mesma coisa.

Confusão

E quando a lista, além de pedir o que não deve, mais confunde do que esclarece? O consumidor tem direito de saber exatamente do que se trata e efetivamente qual a utilidade de um produto durante o período letivo.

E nem sempre quem tenta mandar na escolha da marca é a criança. Também pode ser a escola. ''Eu acho que eles não deveriam indicar uma marca. Podem até sugerir, mas impor, acho que nenhuma escola deve impor'', diz a mãe Renata Duboc.

Outro problema: quantidades absurdas. A lista do filho de 3 anos de Sara pede mil folhas tamanho A4, cem de A3, fora os quatro blocos. ''O ano inteiro no papel só escrevendo e não vai acabar'', ela diz.

Segundo especialistas, o consumidor deve reclamar, do contrário as escolas acabam ficando cada vez mais ousadas, fazendo exigências cada vez mais esdrúxulas, e o orçamento vai ficando cada vez mais apertado.

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