Uma estudante de 16 anos abandonou a 5ª série do ensino fundamental em uma escola estadual de Santo Estêvão, cidade próxima a Feira de Santana na Bahia, para trabalhar como empregada doméstica na casa de uma professora, segundo relato dado pela mãe da garota ao Juizado da Infância e Juventude da cidade. O caso veio à tona quando o juiz José de Souza Brandão Netto convocou a mãe da adolescente para explicar por que ela tinha 241 faltas.
A mãe falou que a filha deixou de ir para a escola porque uma professora dela a contratou para ser empregada doméstica, disse o juiz.
A garota estuda no Colégio Estadual Professora Edite Ferreira Fonseca, escola em que outros 250 pais foram convocados a dar explicações sobre as faltas dos filhos. A escola tem 1.684 alunos.
Funciona na cidade um programa que responsabiliza os pais pela evasão escolar. Se a menina não voltar às aulas, a mãe dela pode receber multa de três a 20 salários mínimos. A mesma multa poderá ser dada à professora, se ficar comprovado que a garota trabalhava na casa dela, segundo Brandão Netto.
O caso foi direcionado pelo juiz à promotora da Infância e Juventude, Karine Campos Espinheira, que irá investigar o caso. Tive conhecimento do caso ontem (quarta-feira, 1º) e estou providenciando as averiguações. Provavelmente, deverá haver pedido de instauração de inquérito policial, disse a promotora.
De acordo com Karine, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) permite que maiores de 14 anos trabalhem como aprendizes desde que os estudos não sejam afetados.
A diretora da escola, Flávia da Rocha Silva Urbano, negou que a professora que contratou a estudante seja da escola. Depois dos comentários, procurei saber se algum professor tinha algum aluno que fosse menor (de idade) trabalhando em casa, e não tem ninguém, afirmou.
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