MEC distribuirá R$ 450 milhões pelo Pronatec a 14 instituições

O Ministério da Educação anunciou que vai distribuir R$ 450.197.604 a 14 instituições de ensino tecnológico para a oferta de bolsas de formação a estudantes e trabalhadores. O valor, que será oferecido às instituições parceiras do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), foi divulgado em portaria da Secretaria de Formação Profissional e Tecnológica no "Diário Oficial da União" desta terça-feira (29).

De acordo com o documento, só o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) receberão 92% desse dinheiro.

Os institutos federais Catarinense, do Rio de Janeiro, do Pará, do Amapá, de Pernambuco, de Mato Grosso do Sul, do Piauí, de Rondônia, do Acre e do Maranhão, além da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e do Colégio Dom Pedro II, no Rio de Janeiro, também ofertarão as bolsas.

Segundo a portaria, os R$ 450 milhões se referem a 52.964.924 horas de aula, ou R$ 8,50 por aluno por hora. Veja abaixo a lista das instituições e quanto cada uma vai receber:

Verba que será destinada a instituições de ensino pelo Pronatec (Foto: Reprodução/'Diário Oficial da União') R$ 24 bilhões até 2014

O Pronatec foi sancionado há um mês pela presidente Dilma Rousseff. O programa prevê investimentos de R$ 24 bilhões até 2014 para gerar 8 milhões de vagas em cursos de formação técnica e profissional, destinados a estudantes do ensino médio e trabalhadores. Segundo o governo, serão 5,6 milhões de vagas para cursos de curta duração e 2,4 milhões de vagas para cursos técnicos, com duração de pelo menos um ano.

De acordo com o Ministério da Educação , a proposta do Pronatec é reforçar os investimentos no ensino técnico, com ênfase nos jovens que deixam o ambiente escolar sem profissionalização. O programa tem como objetivo ampliar as vagas e expandir as redes estaduais de educação profissional.

Segundo o governo, a ideia é “dar mais celeridade” ao acordo firmado no governo anterior com o Sistema S (Sesi, Senai, Sesc e Senac), segundo o qual essas entidades devem aplicar dois terços de seus recursos advindos do imposto sobre a folha de pagamentos do trabalhador na oferta de cursos gratuitos.

Dessa forma, as escolas do Sesi, Senai, Sesc e Senac receberão alunos das redes estaduais do ensino médio, que complementarão a sua formação com a capacitação técnica e profissional.

As escolas do Sistema S e das redes públicas também ofertarão cursos de formação inicial e continuada para capacitar os favorecidos do seguro-desemprego, reincidentes nesse benefício.