A Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação determinou que a Universidade São Francisco (USF) melhore as condições do curso de medicina no campus Bragança Paulista (SP). O despacho foi publicado no "Diário Oficial da União" nesta quinta-feira (6).
A supervisão de uma comissão de especialistas da área ocorreu na universidade após denúncia feita por estudantes, de acordo com a secretaria.
Segundo o texto, a universidade deve adequar a carga horário do internato, diminuir o número de professores horistas e aumentar a quantidade de docentes em tempo parcial e integral, cumprir a relação aluno por docente, de no máximo, 30 para um, ampliar a carga horária das atividades práticas, informatizar o acesso à biblioteca, além de aumentar o acervo bibliográfico.
O relatório da secretaria mostra que 60,6% dos professores da universidade são horistas, ou seja, não tem dedicação exclusiva à instituição. Outros 28,7% têm dedicação parcial e 10,7% têm dedicação integral.
As determinações devem ser cumpridas até 30 de julho. Depois disso, uma nova supervisão será feita. Se a universidade deixar de cumprir as exigências, a secretaria pode abrir um processo administrativo contra a instituição. O processo pode resultar no fechamento de vagas e até do curso.
Em nota à imprensa, a universidade afirmou que atendeu as determinações da secretaria após a visita da comissão no meio do ano passado. O texto afirma ainda que o curso de medicina da universidade teve o reconhecimento renovado em março de 2010. Veja a íntegra da nota da universidade:
"A Universidade São Francisco tomou ciência, na data de hoje, do Despacho 01/2011, do Secretário da Educação Superior do Ministério da Educação, referente ao Curso de Medicina mantido por esta Instituição.
Vem a público esclarecer que o referido despacho, há meses aguardado, é o desdobramento necessário da avaliação in loco realizada por comissão de supervisão do MEC em meados do ano passado, cujas recomendações foram, desde a época, prontamente adotadas. Portanto, encontram-se atendidas as seis adequações determinadas pelo despacho motivadas por certo descompasso em relação às frequentes mudanças da política regulatória do ensino superior, vivido por todas as instituições de ensino superior que referem-se a momento anterior da vida institucional, plenamente superado no momento presente. Por fim, é razão para tranquilidade da comunidade universitária a recente renovação de reconhecimento do curso de Medicina da Universidade São Francisco pelo Ministério da Educação, oficializada por meio da Portaria SESu/MEC nº 284, de 19 de março de 2010, publicada no Diário Oficial da União em 22 de março de 2010."
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