MEC investiga cobrança de aluna do Fies na Anhembi Morumbi

Bolsista acusa faculdade de exigir pagamento irregular de mensalidade de R$ 4.200 para se matricular no 2º semestre O Ministério da Educação (MEC) investiga a cobrança irregular de mensalidade de uma aluna do curso de medicina e bolsista do Programa de Financiamento Estudantil (Fies), pela Universidade Anhembi Morumbi, de São Paulo. Segundo denúncia da própria estudante, a faculdade teria realizado a cobrança no momento da matrícula para o segundo semestre. Uma portaria, que notifica a abertura do processo administrativo, foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União (DOU).

A estudante C.S., de 22 anos, que prefere não se identificar, afirma que a faculdade exigiu o pagamento de uma mensalidade no valor de R$ 4.200 para iniciar o segundo semestre de 2010. “Tenho 100% de bolsa do Fies. Mas como não paguei a mensalidade, estou até agora sem a matrícula. Frequento as aulas, mas meu nome não está nas listas de chamada”, relata.

A Secretária de Educação Superior, Maria Paula Dallari Bucci, exige em despacho também publicado no DOU que a instituição conceda em medida cautelar à matrícula da estudante no segundo semestre, “garantindo à aluna pleno acesso às aulas e demais atividades regulares do referido curso”. A Anhembi Morumbi pode entrar com recurso no MEC.

Segundo a universidade, a aluna teve seu processo de inclusão do Fies do segundo semestre postergado porque não tinha obtido as notas necessárias para renovação do benefício dentro do prazo determinado. "As normativas vigentes concedem aos alunos o direito de solicitar revisão de nota. Conforme solicitação da aluna, a universidade realizou o procedimento e após a revisão da nota a aluna foi aprovada", afirma a Anhembi Morumbi. A instituição diz que a inclusão da aluna no contrato do Fies está em processo de formalização.

A estudante afirma que a direção da universidade lhe comunicou que o pagamento era uma norma. “Eu e minha mãe tentamos resolver o problema na faculdade, mas eles disseram que era uma norma deles, cobrar a mensalidade na hora da matrícula mesmo com Fies”, afirma.

O Fies é um programa do governo federal destinado a financiar o ensino superior de estudantes que não têm condições de arcar com os custos do curso e estejam matriculados em instituições não gratuitas, cadastradas no Fies e com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC.

Para fazer a denúncia, a estudante e outros colegas, que também enfrentavam problemas em relação ao Fies, contrataram um advogado e enviaram uma carta para o MEC.