MEC já trabalha com metas do Plano Nacional de Educação

"A grande ousadia do Plano Nacional de Educação, em tramitação no Congresso Nacional, é fixar metas de qualidade". A afirmação é do ministro da educação Fernando Haddad, em seminário realizado na noite desta terça-feira, 26, em Brasília, promovido pela Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino (Andifes). “Em um país que nunca valorizou os processos educacionais, estamos dando um salto histórico”.

Com relação à fixação de um volume de investimento obrigatório em educação, o ministro explicou que só uma emenda constitucional pode evitar um veto presidencial, como ocorreu no PNE anterior, quando o presidente Fernando Henrique Cardoso praticamente inviabilizou as propostas apresentadas ao cortar os recursos necessários para implementá-las. “Desta forma, cabe ao Congresso Nacional fixar este percentual”, disse Haddad.

O ministro reconheceu que todos os textos enviados pelo Ministério da Educação ao Congresso Nacional saíram de lá mais bem acabados. “Com uma única exceção, o do projeto do Prouni, que piorou com a intervenção dos parlamentares”, disse. O ministro não vê razão para que o PNE não seja aprovado ainda este ano na Câmara. “Talvez, tenha dificuldades no Senado. O único problema disso é a aprovação dos planos regionais. Da parte do MEC, nós já estamos trabalhando com as metas propostas”, afirmou.