MEC lança desafio pela educação

No encontro com os secretários municipais de educação das 26 capitais dos estados, do Distrito Federal e das 127 cidades com mais de 163 mil habitantes, nesta segunda-feira, 2 de fevereiro, em Brasília, a secretária de Educação Básica, Maria do Pilar Lacerda, convocou os dirigentes de capitais e das grandes cidades a ajudar o Ministério da Educação a mobilizar as 1.822 prefeituras com os menores índices de desenvolvimento da educação básica (Idebs) para que participem do desafio de melhorar a qualidade do ensino.

Segundo Maria do Pilar, em muitos municípios que estão na lista dos prioritários nem o prefeito tem telefone no gabinete, diversos secretários municipais acumulam as pastas da educação e da saúde, além de lidar com problemas de escolas sem infra-estrutura, sem luz e água e professores com pouca formação.

A secretária também comunicou que, daqui a dois meses, o presidente Lula enviará ao Congresso Nacional um projeto de emenda constitucional que aumenta a escolarização obrigatória dos quatro aos 17 anos de idade. Hoje, o ensino obrigatório é dos seis aos 14 anos. Para Pilar, o objetivo dessa iniciativa do governo federal é abrir espaço para que crianças de baixa renda tenham garantido o direito de estudar. “É um desafio de incluir, de efetivo acesso à educação infantil.”

Ela anunciou ainda que em 2009 todas as redes de ensino que tiverem crianças no segundo ano do ensino fundamental receberão a Provinha Brasil impressa para aplicação na sala de aula. Em 2008, a Provinha impressa foi para os municípios prioritários e aqueles com Ideb de até 4 pontos.

Programas

As quatro diretorias que integram a Secretaria de Educação Básica detalharam aos dirigentes municipais as ações, programas e projetos da secretaria para as redes municipais. A Prova Brasil, que será aplicada entre 19 e 30 de outubro deste ano, e é um dos pilares na definição do Ideb; o ensino fundamental de nove anos, que tem prazo para ser implantado até o final de 2010 (82% dos municípios já implantaram); a formação continuada de professores, ação que é feita em parceria com as universidades públicas; o debate de uma nova concepção curricular, que deve ter uma base nacional, respeitando as características regionais, estão entre os temas do encontro com os dirigentes das grandes cidades, que vai até a próxima quarta-feira, 4 de fevereiro.