O Ministério da Educação estuda mudanças no critério de concessão de isenção fiscal às instituições participantes do Programa Universidade para Todos (ProUni). Atualmente, as instituições recebem o benefício proporcional ao número de bolsas oferecidas. A ideia do MEC é que elas passem a receber de acordo com o número de bolsas preenchidas. No primeiro semestre deste ano, por exemplo, das 123 mil bolsas ofertadas, 4% ficaram ociosas.
Reportagem do Fantástico deste domingo (1º) (veja ao lado) mostrou fraudes de instituições na concessão de bolsas do ProUni. Estudantes ganharam bolsas para cursar uma faculdade que não existia no município de Água Branca, no sertão de Alagoas. Outros com situação financeira mais favorável, ganharam bolsa de estudos destinadas a jovens carentes.
O ministro Fernando Haddad confirmou nesta segunda-feira (2), durante o Seminário Nacional de Educação da União Brasileiras dos Estudantes Secundaristas (UBES), em Brasília, a intenção em rever as regras do ProUni. O programa é muito novo, tem apenas seis anos. Identificamos ajustes necessários e vamos defender essa alteração legal, explicou Haddad. Sobre as bolsas parciais, que têm maior número de ociosidade no programa, o MEC poderá resolver por sua extinção, passando o ProUni a oferecer apenas bolsas integrais, ou pela isenção proporcional para as instituições de ensino.
O MEC afirma que realiza, desde 2009, um processo de supervisão específico para o ProUni. A fiscalização das instituições é feita para verificar o cumprimento das regras definidas pelo ProUni, especialmente em relação à oferta de bolsas em percentual definido pela legislação para que tenham direito à isenção fiscal prevista. Nos casos em que há irregularidade na oferta, as instituições sofrem penalidades, podendo ser desvinculadas do programa ou obrigadas a oferecer, além do número regular de bolsas, um adicional de um quinto sobre o percentual obrigatório, diz o ministério, em nota.
O que é ProUni?
O Programa Universidade para Todosprevê a concessão de bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. O programa concede isenção de alguns tributos àquelas instituições de ensino que aderem ao ProUni.
Quando foi criado?
Em 2004.
Quem pode participar?
O programa é dirigido aos estudantes egressos do ensino médio da rede pública ou da rede particular na condição de bolsistas integrais, com renda per capita familiar máxima de três salários mínimos.
Como são as bolsas?
Podem ser integrais ou parciais (50%).
Como é feita a seleção?
Os candidatos são selecionados pelas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Quantos já foram beneficiados?
Segundo o MEC, o ProUni já atendeu, desde sua criação até o processo seletivo do segundo semestre de 2010, 748 mil estudantes, sendo 70% com bolsas integrais.
*
