MEC suspende atividades de faculdade irregular do Amazonas

A Secretária de Educação Superior, Maria Paula Dallari Bucci, determinou nesta quarta-feira (28) o encerramento imediato das atividades do Centro de Ensino Superior do Médio e Baixo Amazonas (Cesbam) e a suspensão da entrada de alunos nos cursos da faculdade.

Segundo portaria publicada no Diário Oficial da União, a faculdade funciona sem autorização do Ministério da Educação (MEC).

Atualmente, cerca de cem pessoas estudam no Cesbam, que fica em Parintins, a 450 quilômetros de Manaus, nos cursos de fisioterapia, farmácia, nutrição, enfermagem, arquitetura, engenharia ambiental e psicologia. A faculdade foi inaugurada há um ano.

A vice-diretora do Cesbam, Maria Auxiliadora Chiarion, afirmou que a faculdade estava em processo de credenciamento dos cursos. "Nosso erro foi ter iniciado os cursos antes disso. Infelizmente, isso aconteceu por falta de informação. Fomos a Brasília para mostrar que a gestão anterior informou que tínhamos que cumprir o calendário", disse Maria Auxiliadora.

A portaria do MEC afirma ainda que "não há qualquer fundamento para que se expeça 'autorização retroativa' para cursos que funcionaram sem autorização do ministério'. A decisão também suspendeu por dois anos o andamento de processos de credenciamento da faculdade e de autorização de cursos.

A faculdade terá 15 dias para apresentar defesa após receber a notificação do MEC.