MEC vai ampliar avaliação de alunos do 2º ano do ensino fundamental

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, declarou na tarde desta segunda-feira (19) que o governo federal vai ampliar a Provinha Brasil, atualmente feita de forma amostral. Ela passará a a avaliar conhecimentos de português, matemática e o nível de alfabetização de alunos do segundo ano do ensino fundamental.
'A ideia é ampliar, tornar a Provinha Brasil universal no ano que vem, como esforço de melhorar a alfabetização no país', disse o ministro. Nesta quinta-feira, o secretário nacional de Educação Básica, César Calegari, se reunirá com secretários municipais e estaduais de Educação para discutir o formato da avaliação.

Durante discurso em evento em São Paulo, Mercadante mencionou diversas vezes a importância de que o país tenha todos os estudantes das séries iniciais plenamente alfabetizados.
A expectativa é que mais dez milhões de crianças de 7 e 8 anos de idade sejam avaliadas pela nova Provinha Brasil, o que poderia estabelecer uma espécie de Ideb para os anos do ensino fundamental.
Segundo o MEC, "a Provinha Brasil é uma avaliação diagnóstica do nível de alfabetização das crianças matriculadas no segundo ano de escolarização das escolas públicas brasileiras. Essa avaliação acontece em duas etapas, uma no início e a outra ao término do ano letivo. A aplicação em períodos distintos possibilita aos professores e gestores educacionais a realização de um diagnóstico mais preciso que permite conhecer o que foi agregado na aprendizagem das crianças, em termos de habilidades de leitura dentro do período avaliado".

Enade e Fies
O ministro disse ainda que o ministério não vai "tolerar qualquer tipo de fraude" e vai "punir exemplarmente" as instituições que praticarem irregularidades usando programas do governo. Atualmente, pelo menos duas instituições estão sendo investigadas: o Grupo Educacional Uniesp, acusado de atrair estudantes oferecendo o "novo Fies", uma modalidade do Fundo de Financiamento do Ensino Superior não reconhecido pelo MEC, e a Universidade Paulista (Unip), suspeita de reprovar estudantes do penúltimo ano para que só os melhores formando façam o Exame Nacional de Desempenhos dos Estudantes (Enade), aumentando assim a média final da instituição.
De acordo com Mercadante, a Uniesp já está sendo investigada pelo Ministério Público Federal e já tinha sido descredenciada de matricular estudantes cadastrados no Fies. O MEC afirmou, no sábado (17), que pode acionar a Polícia Federal para apurar as acusações. Já a Unip, segundo o ministro, enviou um relatório ao MEC respondendo às denúncias, mas ele ainda não foi avaliado.

Trabalho voluntário
O grupo Uniesp é suspeito de sugerir a alunos sem condições de pagar pela faculdade que, se eles conseguirem um contrato de financiamento pelo Fies, a dívida contraída no banco será quitada pela própria instituição em troca de trabalho voluntário. Porém, estudantes que aceitaram a proposta nunca receberam qualquer documento de que a Uniesp realmente se responsabilizaria pela dívida.

Em nota, a Uniesp informou que o certificado que garante as condições oferecidas aos alunos é dado no "menor prazo possível" e que em nenhum momento afirmaram que o documento seria entregue no momento da matícula.
Em reportagens da "Folha de São Paulo" neste mês, a Uniesp foi acusada ainda de cobrar mensalidade maior de alunos matriculados por meio do Fies pagar dízimo a igrejas que indicassem estudantes cadastrados no programa.
O ministro afirmou que pretende obrigar as universidade a "colocar de forma visível no seu portal e no atendimento dos alunos o preço, qual o curso, os turnos, quais são as condições do Fies com todas as normas, deixando claro que alunos não podem pagar nada além daquela matrícula e que qualquer desconto coletivo vai ser oferecido também ao aluno do Fies".
Em nota, o MEC havia afirmado, no sábado (17), que o Ministério Público Federal já investiga a Uniesp desde que o grupo educacional foi descredenciado do programa do governo federal, em novembro de 2011, e que pode acionar a Polícia Federal para apurar as denúncias.

"A cobrança de valores diferenciados, com ônus maior aos alunos contratantes do programa, bem como o beneficiamento de terceiros estranhos à relação do Fies, configura fraude que terá como consequência, caso seja comprovada, a extensão da penalidade já aplicada pelo Ministério da Educação, em denúncia anterior que descredenciou a Iesp (uma das mantenedoras do grupo) do programa. Se confirmadas as denúncias, todas as mantenedoras do grupo podem ser descredenciadas pelo Ministério da Educação, respeitados os trâmites do competente processo administrativo", diz trecho da nota.

Outro lado
No domingo (18), Fernando Costa, diretor e presidente do Grupo Educacional Uniesp, negou, em nota, que a entidade cobre mensalidades diferentes de estudantes de acordo com a forma com que paguem a faculdade. Segundo a nota, as mensalidades variam entre R$ 600 e R$ 1.000 de acordo com o curso e os alunos que paguem a mensalidade com antecedência recebem um desconto de R$ 100.
Sobre a denúncia de pagamento de dízimo para igrejas, Costa afirmou que o grupo mantém repasses de recursos para igrejas e entidades beneficentes para a realização de projetos sociais. "Queremos deixar claro à sociedade que os Programas Sociais do Grupo Educacional Uniesp envolvendo Escolas Municipais, Igrejas, Associações, Clubes de Serviço e demais entidades beneficentes são muito anteriores à criação do novo Fies, sempre visando oferecer a oportunidade de acesso das classes menos favorecidas ao ensino superior."

O MEC ignora a existência de um "novo Fies" e afirma que não existe a modalidade de o estudante do Fies pagar a faculdade com trabalho voluntário.
A Uniesp negou ainda que foi descredenciada pelo MEC para praticar o Fies e afirmou que sua punição, em 2011, foi de suspensão temporária. De acordo com a nota assinada por Costa, "o despacho emitido pela SESu/MEC [Secretaria de Ensino Superior] publicado no DOU ["Diário Oficial da União"] de 28/11/2011 não descredencia a Instituição do programa Fies, e sim, impossibilita novas inscrições ao Fies por um ano".

Fraude no Enade
Sobre o Enade, Mercadante afirmou que o MEC está analisando um relatório enviado pela Universidade Paulista (Unip) sobre a suspeita de que a instituição reprova estudantes do penúltimo ano para que apenas os melhores façam o exame. "Estamos analisando esse relatório e assim que concluirmos esse relatório vamos avisar", afirmou Mercadante, durante uma visita a São Paulo.

A acusação de fraude já fez com que o ministério mudasse a forma de convocação dos estudantes que participam da prova. A partir de 2012, além dos formandos do respectivo ano e dos cursos incluídos na avaliação, os estudantes do semestre anterior, que se formarão até julho do ano seguinte, também terão que fazer a prova. A portaria que regulamenta o Enade 2012 foi publicada na quinta-feira (15) no "Diário Oficial da União".
Nesta edição, o exame será obrigatório para estudantes de bacharelado em administração, ciências contábeis, ciências econômicas, comunicação social, design, direito, psicologia, relações internacionais, secretário executivo e turismo, além dos que fazem cursos de tecnólogo das áreas de gestão comercial, gestão de recursos humanos, gestão financeira, logística, marketing e processos gerenciais.

De acordo com a portaria, estão convocados para o exame "aqueles que tenham expectativa de conclusão do curso até julho de 2013, assim como aqueles que tiverem concluído mais de 80% (oitenta por cento) da carga horária mínima do currículo do curso da IES até o término do período de inscrições".

Sobre o exame
O Enade avalia o rendimento dos alunos dos cursos de graduação, ingressantes e concluintes, em relação aos conteúdos programáticos dos cursos em que estão matriculados. O exame é obrigatório para os alunos selecionados e condição indispensável para a emissão do histórico escolar. A primeira aplicação ocorreu em 2004 e as avaliações das áreas ocorrem, no máximo, a cada três anos.
O MEC divulgará o manual do Enade 2012 até o dia 1º de junho, com instrumentos para que as instituições de ensino superior possam inscrever os estudantes habilitados a fazer o exame, inclusive os que não fizeram Enade em anos anteriores e, portanto, estão em situação irregular.

A inscrição será feita pela internet entre 16 de julho e 17 de agosto. A lista de inscritos será divulgada entre 21 e 31 de agosto, para que as instituições possam fazer as retificações necessárias.
Entre 15 de outubro e 18 de novembro, os estudantes deverão preencher, pela internet, um questionário obrigatório. A prova do Enade será aplicada no dia 18 de novembro, às 13h.