Merenda escolar ganha reforço na educação integral

Quem fica mais tempo na escola terá, a partir deste mês, um reforço substancial na alimentação. O governo federal vai triplicar o repasse para a compra da merenda dos estudantes do ensino fundamental público integral participantes do programa Mais Educação. No total, 386,7 mil alunos das 1.410 escolas ligadas ao programa serão beneficiados.

Esta semana, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) passa a transferir a estados e municípios um valor per capita de R$ 0,66 por dia letivo. Para os demais alunos do ensino fundamental, o valor se mantém em R$ 0,22.

Segundo a Resolução nº 38 do FNDE, que regulamentou o repasse, no mínimo 70% das necessidades nutricionais diárias desses estudantes devem ser supridas dentro da escola, em pelo menos três refeições. No entanto, os recursos repassado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) são suplementares. Cabe a estados e municípios, conforme o caso, fazer a complementação.

A implantação da educação integral em escolas de áreas metropolitanas com alto índice de vulnerabilidade social é uma das ações do Mais Educação. O horário letivo das escolas inscritas no programa é ampliado para no mínimo sete horas. Nessas instituições de ensino são desenvolvidas atividades culturais, artísticas, esportivas e de aprendizagem.