Meta de investimento em educação só diminuiria desafios a partir de 2050

Priscilla Borges

As metas de investimento em educação propostas pelo governo, pelos parlamentares ou pela sociedade são insuficientes para que o Brasil, em curto prazo, atinja o nível de gastos no setor feito pelos países desenvolvidos. Investir 7,5% ou 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação significa esperar até 2050, ou na melhor das hipóteses até 2040, para o País se equiparar ao nível de investimentos feitos pelas nações com menores desafios na área.

A conclusão é do professor da Universidade Federal de Goiás (UFG), Nelson Cardoso Amaral. Doutor em educação, Amaral fez um estudo comparando os investimentos feitos pelo Brasil em educação e diversos outros países. Para isso, cruzou não só as informações de gastos em relação ao PIB, como também o tamanho da população em idade escolar de cada um. “Só o percentual do PIB não dá conta do significado do investimento de um país”, diz.

Por isso, para o professor, a votação do Plano Nacional de Educação (PNE) – que traça as metas educacionais para o País na próxima década e começa nesta terça-feira no Congresso Nacional – definirá mais do que um percentual de investimento. “O plano vai definir o tamanho do esforço que o Brasil pretende fazer para priorizar a educação e em quanto tempo o País quer atingir os desafios educacionais que possui”, pondera Amaral.

A análise elaborada pelo professor considerou 27 países com realidades distintas. Todos os cálculos foram feitos por Amaral com base nos valores do PIB corrigidos com a paridade do poder de compra em cada país, o tamanho da população em idade educacional e o quanto cada nação investe em educação por aluno. A média de todos os países foi de US$ 4,4 mil em 2010 por pessoa em idade educacional (cerca de R$ 9 mil).

Orçamento triplicado

Pelos cálculos de Amaral, o Brasil investia US$ 959 – R$ 1.965 por pessoa em idade educacional. O valor é ainda menor que o gasto com os alunos já matriculados nas escolas, cerca de R$ 2 mil em média. Se destinasse os 7,5% do PIB para educação, o gasto por aluno triplicaria – chegaria a R$ 6 mil/ano por pessoa em 2020 – mas ainda estaria longe da média de investimentos feitos pelos países com menores desafios educacionais, que chega a US$ 7,9 mil por ano (R$ 16 mil, aproximadamente).

Se a meta for mantida, o País só atingiria valores semelhantes após 2050. “Os valores médios seriam mais rapidamente alcançados pelo Brasil se fossem aplicados percentuais com valores mais próximos dos 10%, claro. O Brasil atingiria a média dos países mais desenvolvidos em 2040”, diz.

Polêmica

O financiamento da educação é o ponto mais polêmico do PNE. União, Estados e municípios aplicaram juntos 5,1% do PIB na área em 2010 (último dado consolidado). Àquela época, o PIB brasileiro chegou a R$ 3,675 trilhões e, portanto, R$ 187 bilhões foram para a educação. O governo federal, no texto original encaminhado ao Congresso, sugeriu um índice de investimento direto de 7% do PIB ao longo da década.

Entidades da sociedade civil, porém, defendem pelo menos 10%. O deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), relator do projeto na Câmara, propôs um substitutivo do projeto com 7,5% do PIB. Em valores atuais, a proposta do deputado chegaria a R$ 310 bilhões destinados à educação em 2020. Para a sociedade, o valor mínimo deveria ser de R$ 414 bilhões.

Amaral lembra que, a partir de 2030, o Brasil entrará na faixa dos países que possuem menos de 30% de sua população em idade educacional. Por isso, acredita que os dois próximos planos decenais de educação precisam ser mais ousados. Depois, a dinâmica populacional contribuirá para diminuir os problemas do País.

Segundo Amaral, a maioria dos países com mais problemas na área possui mais de um terço de sua população em idade educacional. Nos cálculos do professor, baseados em 2010, o Brasil tinha 45% de seus habitantes – 84,4 milhões de pessoas – dentro da faixa etária que deveria estudar. Apenas Cuba estava fora do padrão, com 26% da população nessa situação.

“Em geral, os países em que a estrutura populacional já se estabilizou com as faixas etárias em idades educacionais abaixo de 30% possuem menores dificuldades educacionais”, afirma. No ranking elaborado por Amaral, o Brasil aparece na sétima posição entre os 27 países analisados, atrás do Yemen, Índia, Paraguai, Bolívia, Indonésia e China.

 

País	% do PIB em Educação	Valor aplicado em Educação (US$)	Porcentagem da população em idade educacional	US$ por pessoa em idade educacional
Iêmem	9,6	5,6	51	473
Índia	3,2	113,5	42	236
Paraguai	4	1,1	39	408
Bolívia	6,4	2,9	42	695
Indonésia	3,2	31	33	395
China	1,9	166,6	30	419
Brasil	4	81	45	959
Botsuana	8,7	2,1	48	2.203
África do Sul	5,4	26,4	37	1.455
Cuba	9,1	10	26	3.322
México	5,4	79,5	35	2.019
Argentina	3,8	21,2	33	1.578
Chile	3,2	7,8	33	1.416
Uruguai	2,9	1,4	30	1.348
Rússia	3,8	79,9	22	2.601
Portugal	5,5	12,8	21	5.592
Coréia do Sul	4,6	61,8	25	5,446
França	5,7	120,4	24	7.884
Dinamarca	8,3	16,5	25	11.960
Canadá	5,2	66,5	26	7.677
Espanha	4,2	57,4	22	6.477
Austrália	4,5	36,9	25	6.969
Alemanha	4,6	129,4	22	7.187
Japão	4,9	202,9	20	7.862
Estados Unidos	5,3	755,3	28	8.816
Áustria	5,4	17,4	23	9.346
Noruega	7,2	19,9	27	15.578