Ministro quer que ProUni deixe de dar bolsa de 50% na mensalidade

O ministro da Educação, Fernando Haddad, admitiu nesta terça-feira (15) que o ProUni (Programa Universidade para Todos) precisa ser aperfeiçoado. Após participar de uma audiência pública na Comissão de Educação do Senado, Haddad defendeu o fim das bolsas de 50% e dos cursos de ensino à distância no programa.

Fernando Haddad lembrou que o ProUni existe há quase sete anos e que “pode e deve ser aperfeiçoado”. O ministro procurou defender o programa do relatório produzido pelo TCU (Tribunal de Contas da União) que aponta ociosidade de 35% das vagas de 2009. Segundo o tribunal, mesmo sem os alunos, as instituições de ensino superior privadas receberam isenção fiscal para oferecer tais bolsas.

O ministro disse que a oposição tem demonstrado má vontade com o programa, porém admitiu mudanças pontuais na forma como as vagas são ofertadas.

- Se o programa pode ser aperfeiçoado, é hora de nós nos darmos as mãos para fazê-lo.

Dentre as mudanças apontadas por Haddad, está a eliminação das bolsas de 50%. Segundo o MEC, se todos os benefícios fossem integrais, o preenchimento das vagas seria facilitado.

- No momento da matrícula, o aluno muitas vezes reluta em assumir aquele compromisso porque ele é de baixa renda, de escola pública. Então para alguém que sai da escola pública começar a pagar pela sua formação, é um ato difícil. Ele se inscreve e nem sempre, quando convocado, realiza a matrícula.

Haddad admitiu a possibilidade de acabar com a oferta de vagas para o ensino à distância no programa. Ele lembrou que as bolsas, apesar de preenchidas no momento da inscrição, muitas vezes são abandonadas na hora da matrícula.

Este ano, sobraram cerca de 5.500 vagas na primeira convocação do ProUni; 87% eram referentes a cursos de graduação à distância.

O MEC defende também a ampliação de 8,5% para 10% na quantidade de vagas ofertadas pelas instituições privadas de ensino a estudantes de baixa renda que tenham cursado o ensino médio na rede pública.

A discussão das mudanças desejadas pelo ministro, no entanto, deverá ser limitada às comissões de Educação da Câmara e do Senado. Isso porque Haddad quer evitar que o ProUni seja rediscutido como um todo pelo Congresso. Ele pretende fechar acordo para que um senador proponha as alterações, que seriam votadas de forma terminativa em ambas as comissões, sem precisar passar pelo plenário.

- É preciso cuidado para reabrir a discussão do ProUni. [...] Se isso for combinado com a Comissão de Educação, fica fácil tramitar como iniciativa de um parlamentar com apoio do MEC. Uma iniciativa do Executivo reabriria toda uma discussão do ProUni em sua inteireza.