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MPF move ação para garantir que Unip matricule alunos do Prouni

MPF move ação para garantir que Unip matricule alunos do Prouni

Atualizado: Quinta-feira, 10 Março de 2011 as 9:07

O MPF (Ministério Público Federal) entrou na Justiça para garantir que a unidade de Marabá (PA) da Unip (Universidade Paulista) seja obrigada a matricular alunos do Prouni (Programa Universidade para Todos). A ação foi encaminhada à Justiça Federal de Marabá nesta sexta-feira (4/3).

Apesar de mostrar em propagandas que há vagas para alunos do programa, a Unip, de acordo com o MPF, vem se negando a realizar matrículas de candidatos a bolsistas. A Procuradoria da República em Marabá recebeu denúncias de estudantes prejudicados pela decisão da universidade.

O MPF encaminhou ofício à Unip, recomendando a regularização do atendimento e dando prazo de 24 horas para a resposta da universidade. A unidade de Marabá alegou que o documento só poderia ser recebido pela matriz da universidade, em São Paulo, e se negou a receber o documento. Segundo a filial, a autorização para matricular alunos do Prouni também dependia da sede da universidade na capital paulista.

Para procurador da República André Casagrande Raupp, este é um caso de propaganda enganosa. Ele solicitou à Justiça que determine ao MEC (Ministério da Educação) a garantia de reserva das vagas aos alunos selecionados pelo Prouni.

"Com sua conduta, a Unip provocou abalo moral em todos os pré-selecionados no Prouni que, após se submeterem às fases de seleção do programa acreditando na pronta recepção pela instituição de ensino de suas matrículas, foram desprestigiados e destratados, restando-lhes apenas a sensação de terem sido enganados pela propaganda", criticou o procurador na ação.

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