MPF pede suspensão do resultado final do Exame da OAB

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás move ação civil pública com pedido de liminar contra a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional e a Fundação Getúlio Vergas (FGV) pedindo a suspensão do resultado final do Exame de Ordem 2010/2.

Ação pede também que os resultados fiquem suspensos até que haja nova correção das provas prático-profissionais e que seja concedido um prazo "razoável" para a interposição de eventuais novos recursos. O descumprimento da decisão judicial está sujeito a multa diária de dez mil reais.

De acordo com o procurador regional dos direitos do cidadão, Ailton Benedito de Souza, “o processo está sendo alvo de notícias de irregularidades em blogs, sítios da internet, enfim, todos os meios de comunicação que os candidatos dispõem para expressar sua indignação”.

Em Goiás, apuraram-se, entre outras, ilicitudes nos critérios de correção das provas prático-profissional e no acesso aos espelhos das correções.

“Especificadamente, na prova de direito penal e direito processual penal, não se verifica pontuação alguma referente aos critérios correção gramatical, raciocínio jurídico, capacidade de interpretação e exposição e técnica profissional demonstrada, em verdadeira afronta ao princípio da legalidade. Isso acabou prejudicando os examinandos”, considera Ailton Benedito.

Em entrevista à Agência Brasil, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, disse que considera “tática de guerrilha” as diversas ações que estão sendo ajuizadas pelo MPF em vários estados para suspender o resultado final do segundo Exame de Ordem. “Essa tática de guerrilha, de fazer pipocar ações no Brasil inteiro, só contribui para criar insegurança jurídica”, disse Cavalcante.

A reportagem do G1 procurou a FGV, mas ela não foi encontrada para comentar o assunto.

Prova

O Exame de Ordem reprovou 88% dos cerca de 107 mil candidatos. A segunda fase teve 46.946 participantes. Professores de cursos preparatórios para o exame e estudantes criticaram a correção da prova prático-profissional. Disseram que a correção foi injusta, subjetiva e não seguiu o gabarito.

Na ocasião, a FGV afirmou que houve apenas erros nos padrões de resposta divulgados, mas que os mesmos haviam sido corrigidos.