Pais e alunos discutirão o PDE

Explicar, ouvir e discutir. Essas três ações guiarão o encontro que o Ministério da Educação realiza nos dias 6 e 7 de novembro, em Brasília, com pais e alunos das escolas públicas, sobre o Plano de Desenvolvimento da Educação Básica (PDE), lançado em abril de 2007. O que é o plano, que objetivos e metas pretende alcançar e como os pais podem ajudar nessa tarefa são os assuntos da reunião.

De acordo com o secretário-executivo adjunto do MEC, Francisco das Chagas, os pais são parceiros imprescindíveis na execução do PDE. “Eles acompanham o aprendizado dos filhos, querem educação de qualidade, muitos estão nos conselhos escolares e municipais, são parte das escolas”, explica. Segundo ele, os pais precisam conhecer as políticas públicas da educação, discuti-las, dizer o que pensam, e o ministério quer ouvi-los.

O encontro com os pais e alunos é a sexta etapa de uma série de reuniões que o MEC promove para ouvir os segmentos sociais, educacionais e de fiscalização. Francisco das Chagas destaca duas das cinco iniciativas tomadas pelo Ministério Público, após o encontro sobre o PDE: a confecção de uma cartilha sobre o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb); uma carta aos governadores e prefeitos pedindo empenho e agilidade na construção dos planos estaduais e municipais de educação, previstos no Plano Nacional de Educação (PNE), em 2001.

Os trabalhadores em educação básica pública sugeriram ao ministério que abra mais oportunidades de formação dos profissionais que trabalham nas funções de apoio escolar e que o PDE seja mais discutido. Segundo Chagas, a formação de profissionais é uma das partes “fortes” do plano, portanto, a questão já está encaminhada. Já na reunião com os conselhos estaduais e municipais de educação, o tema foi a parceria na execução do PDE. “Acompanhar cada etapa do PDE é uma das tarefas que os conselhos assumiram”, diz o secretário.

Depois de conhecer os detalhes do PDE, o Tribunal de Contas da União (TCU) elaborou um documento para os tribunais de contas dos estados com dados e parâmetros para auxiliá-los na fiscalização das prestações de contas dos recursos do Fundeb no âmbito estadual. Nesta semana, de 7 a 9, o PDE foi apresentado aos conselhos tutelares e dos direitos da criança e do adolescente.