Plano de Ações Articuladas planeja educação para presidiários

Cerca de R$ 5 milhões serão investidos este ano em educação de jovens e adultos nas prisões. O Ministério da Educação está implementando o Plano de Ações Articuladas (PAR) voltado para esse segmento, de forma a garantir o acesso ao ensino e a ressocialização. As diretrizes envolvem, além da elaboração, acompanhamento e implementação de programas de ensino, a formação continuada de profissionais da educação, gestores e agentes penitenciários, e a composição de acervos literários nas prisões.

O Brasil tem, aproximadamente, 370 mil presidiários, de acordo com o departamento penitenciário nacional, ligado ao Ministério da Justiça. Desses, 8% são analfabetos e 59% não chegaram a concluir o ensino fundamental. As ações propostas pelo plano serão realizadas em presídios de todos os estados.

''Estamos tratando de um direito fundamental do ser humano'', afirma Maria Aparecida Zanetti, coordenadora de educação de jovens e adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC). ''Não importa quem ele é, onde está e que idade tem; temos que ofertar educação principalmente para aqueles que não tiveram oportunidade de estudar antes''. Ela conta que a idéia é montar uma espécie de escola dentro das unidades prisionais, adaptadas ao espaço disponível dentro de cada uma.

Segundo a coordenadora, o objetivo é fazer com que o estado incorpore a demanda da educação de jovens e adultos em prisões em seu sistema de ensino. Por isso, as ações estão inseridas no PAR de cada estado. ''Isso significa incluir no censo escolar a contagem de alunos nos presídios, destinar recursos do Fundeb, capacitar uma equipe docente e se preocupar com o espaço físico para a educação prisional'', explica.

A educação de jovens e adultos nas prisões se dá por meio do Programa Educando para a Liberdade, da Secad, criado em 2005. O projeto propõe que os órgãos responsáveis pela educação e pela administração penitenciária se articulem na preparação dos agentes, gestores penitenciários e professores para esse trabalho. A partir do Educando para a Liberdade, pretende-se avançar na estruturação de um Plano Estratégico de Implantação e/ou Fortalecimento da Educação de Jovens e Adultos, de acordo com a demanda de cada estado.