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Prefeituras paulistas acusam governo do Estado de repassar pouca verba para merenda escolar

Prefeituras paulistas acusam governo do Estado de repassar pouca verba para merenda escolar

Atualizado: Sexta-feira, 11 Dezembro de 2009 as 12

Prefeituras do Estado de São Paulo acusam a gestão estadual de repassar R$ 0,15 por aluno ao dia para merenda escolar, valor considerado insuficiente para oferecer alimentação de qualidade. As cidades têm convênio para oferecer refeições nas escolas estaduais.

Além do Estado, o MEC (Ministério da Educação) também repassa dinheiro para as merendas: são mais R$ 0,22 por dia para cada criança de educação infantil e ensino fundamental e mais R$ 0,44 para cada aluno das escolas indígenas e de comunidades quilombolas.

A Secretaria de Estado da Educação de São Paulo afirmou, por meio de nota, que é a única no país a complementar o repasse feito pelo governo federal, com R$ 0,15 para cada criança.

A FNP (Frente Nacional de Prefeitos) e a ABM (Associação Brasileira de Municípios) discutem o assunto na Marcha Paulista em Defesa dos Municípios, que acontece nesta quinta-feira (12), na Assembleia Legislativa.

O evento, que começou na quarta-feira (11), foi preparado pelo PT, mas contou com prefeitos de outros partidos, segundo o prefeito de Várzea Paulista, Eduardo Pereira (PT), representante da ABM.

''Não é um movimento partidário, mas sim municipalista''.

De acordo com as entidades, ao longo do ano letivo, o gasto adicional com a merenda das escolas estaduais consome uma fatia considerável do orçamento dos municípios destinado à educação.

Em Osasco, por exemplo, a despesa com o fornecimento de merenda para as escolas estaduais chega a R$ 10 milhões. Em Várzea Paulista, que tem cerca de 100 mil habitantes, o gasto anual é de R$ 1,4 milhão.

Ônibus escolar

Os municípios também dizem ter gasto adicional com convênio assinado para transporte das escolas estaduais. Em comunicado, afirmam que ?o valor do repasse leva em consideração uma série de variáveis e o preço final não paga pelo serviço, obrigando os municípios a completarem o custeio?.

As entidades afirmam que a cidade de Registro, no Vale do Ribeira, enfrenta um déficit de R$ 400 mil no fornecimento de transporte escolar para o governo do Estado.

A respeito do transporte, a secretaria afirma ter lançado em setembro o Programa Ônibus Escolar, que visa a distribuição de veículos a todas as prefeituras paulistas. De acordo com a pasta, foram investidos mais de R$ 94 milhões na aquisição de 645 ônibus que serão cedidos em regime de comodato para auxílio no transporte de alunos das redes estadual e municipal de ensino.

Para receber os ônibus, as prefeituras devem efetuar o cadastro até fevereiro de 2010, segundo a secretaria. Os ônibus têm capacidade para transportar 31 alunos sentados e custam em torno de R$ 145 mil, cada.

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