Professores da rede estadual da Bahia mantêm greve há mais de 70 dias

Os alunos do 3º ano do ensino médio retomam as aulas na manhã desta segunda-feira (25), ainda durante a greve dos professores da rede estadual de ensino, que já dura mais de 70 dias na Bahia. A decisão foi anunciada na semana passada pela Secretaria de Educação para atender 22 mil estudantes que vão prestar os vestibulares e realizar a prova do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem).
As aulas serão iniciadas nesta segunda-feira, a partir das 7h30, em 19 instituições de ensino de Salvador. Para saber em qual unidade vai estudar, os alunos podem acessar o site da secretaria. Informativos foram disponibilizados na portaria de cada escola e nas portas das salas para orientar professores e alunos.

Segundo informações do governo do estado, as unidades vão atender às escolas da região próxima, a fim de evitar que os estudantes façam grandes deslocamentos. Além disso, eles permanecerão em suas turmas originais, preservando turno e horário regular matriculados. De acordo com a secretaria, a única diferença será a mudança no espaço físico.

Medida
Os alunos do 3° ano do ensino médio retomam as aulas na tentativa do governo de reverter o atraso de mais de 70 dias no ano letivo, período em que se estende a greve dos professores estaduais, que continua por tempo indeterminado.
A medida foi anunciada pelo secretário de Educação, Osvaldo Barreto, na manhã de quarta-feira (20), e faz parte de um plano emergencial montado pela pasta para reforçar a formação educacional e garantir a participação dos cerca de 22 mil jovens no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) e vestibulares.

Para isso, as atividades serão ministradas por 545 professores que atuam em estágio probatório, regime obrigatório de “avaliação”, que dura dois anos, 706 contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), além de profissionais que não aderiram ou que encerraram a participação no movimento. As aulas acontecem em 19 escolas-polo, distribuídas em regiões distintas da cidade. A definição das unidades teve como critérios localização e estrutura.  As aulas ocorrem nos três turnos - manhã, tarde e noite - e, em média, as turmas não devem extrapolar a quantidade de 40 estudantes.

“Não há alteração na composição de cada turma. Todos os colegas estarão juntos. Os polos irão receber turmas do 3° ano de diversas escolas do mesmo bairro. É uma ação complexa, a Secretaria se preparou, estamos prontos para executá-la e temos certeza do êxito”, diz o secretário. Dentre os bairros contemplados estão Brotas, Cabula, Vitória, Nazaré, Liberdade, Costa Azul, Rio Vermelho, Itapuã, Mussurunga, Tancredo Neves, Cajazeiras, Castelo Branco, Cidade Baixa, Pau da Lima, São Caetano/São Martins, São Caetano, Periperi, Plataforma e Paripe. A lista completa das escolas está anexada no site da secretária. 

De acordo com o secretário, a adesão dosconvocados é expressiva. Na reunião de terça-feira (19), que ocorreu no Instituto Anísio Teixeira, dos 465 previstos, apenas 15 não compareceram. O segundo e último encontro, que visa apresentar a proposta pedagógica, ocorre na manhã desta quarta, no mesmo local. Osvaldo Barreto avalia que não será necessário adotar “medidas punitivas” pelo não comparecimento dos convocados. “Entendemos que o professor é obrigado a cumprir a lei. Trabalhamos com o discurso político de mobilizacao dos professores pela consciência. Todos nós devemos garantir a participação dos alunos no Enem”, pontua.

Outras medidas
No pacote de medidas, está prevista a realização de “Aulões Enem” coordenado pelo professor de português Jorge Portugal, com o apoio de  professores especialistas. Ao todo, serão 384 “aulões” em 24 polos de toda a Bahia – 13 unidades na capital e 11 no interior. Cada sessão será acompanhada por quatro professores, que irão enfatizar 32 temas considerados mais recorrentes nas provas do exame. Em Salvador, as aulas ocorrem às segundas e quartas-feiras, na Escola Parque, localizada no bairro da Caixa D'Água, e serão transmitidas pela TV Educadora. A estreia está marcada para a quarta-feira (27), às 9h. No interior, as aulas ocorrem sempre aos sábados. “Cada 'aulão' terá de 500 a 700 alunos”, detalha o secretário.

O reforço será exercido ainda por meio do projeto “É Bom Saber”, que é parte da política de educação do estado desde o ano passado. O objetivo do programa é melhorar o desempenho dos alunos através de 175 programas de 26 minutos gravados em formato de “revista” e que abordam “temáticas contemporâneas” frequentes em Enem e vestibulares. Os alunos podem assistir às aulas na programação da TVE e nos sites do Iderb e da Educação.

Adesão à greve
O secretário Osvaldo Barreto aproveitou a ocasião para criticar a postura dos sindicalistas de estender a greve sem considerar os vestibulandos e garantiu que não existe a possibilidade de nova proposta por parte do governo. “É lastimável a posição do comando da greve nessa direção. Pedimos que eles abandonem a ideia de bater recorde [de tempo] com a greve, isso não interessa a ninguém. Dos 417 municípios, nos aproximamos de 300 municípios sem nenhuma dimensão de greve, que se concentra basicamente em Salvador e em Feira de Santana”, afirma. 

A situação de cada escola, segundo ele, é acompanhada através de um sistema interno, alimentado pela secretaria com base nas informações das 33 diretorias regionais do estado. Na capital, do total de 1.412 escolas, por exemplo, a secretaria aponta que as aulas já estão normalizadas em mil unidades. O sindicato da categoria (APLB) nega o dado e reafirma que o movimento quer negociar com o governo. Para Marilene Betros, vice-coordenadora da APLB, a quantificação do governo inexiste e é uma tentativa de enfraquecer o pleito da categoria.

Movimento grevista
Os professores pediram reajuste de 22,22%. Eles alegam que o governo fez acordo com a categoria, em novembro do ano passado, que garantia os valores do piso nacional, e depois ignorou o acordo mandando para a Assembleia um projeto de lei com valores menores. No dia 25 de abril, os deputados aprovaram o projeto enviado pelo executivo que garante o piso nacional a mais de cinco mil professores de nível médio.

Salários cortados
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi favorável ao Governo da Bahia no pedido para suspender a liminar que determinou o pagamento de salários aos professores da rede estadual. A decisão foi proferida pelo presidente do STJ, o ministro Ari Pargendler, no dia 12 de junho. Os professores já anunciaram que vão recorrer da decisão.

Com a decisão, os efeitos da liminar concedida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), do dia 29 de maio, são suspensos. De acordo com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), representante jurídica do governo, o STJ entendeu que a aplicação da lei de greve "não obriga o pagamento dos salários no período de paralisação", argumento defendido no recurso encaminhado.

No dia 8 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento ao recurso do governo do estado, optando assim por não apreciar o mérito do pedido. Diante disso, a PGE o direcionou para revisão do STJ.
O corte nos pontos dos profissionais grevistas foi comunicado às 33 diretorias regionais, na capital e no interior do estado, no dia 18 de abril. A medida foi baseada, segundo a secretaria de Educação, na decisão do próprio TJ-BA, que determinou a ilegalidade do movimento grevista. No recurso acerca do pagamento dos salários, a PGE argumentou que pagar salários vai de encontro com a declaração de ilegalidade afirmada pela Justiça baiana.

Proposta negada
A proposta feita pelo governo prevê reajuste salarial entre 22% e 26% por meio de progressão na carreira, através da presença regular em cursos de qualificação promovidos pelo governo.
"Ela vai atingir 90% a 100% de quem está na ativa. Não estamos falando de provas, nós estamos falando de cursos de qualificação. Ninguém tem que fazer prova, tem que estar presente no curso, se qualificou para poder fazer jus a uma promoção", explica o governador Jaques Wagner.

O sindicato aponta, por outro lado, que a proposta não contempla os professores aposentados, em licença médica e estágio probatório. Afirma ainda que o governo estaria colocando cursos de qualificação no lugar da prova de desempenho, avaliação feita todos os anos, que concede avanços na carreira e aumento de salários a um número limitado de professores.