Professores de MG decidem manter greve iniciada há um mês

Professores da rede estadual de ensino de Minas Gerais decidiram manter a greve iniciada em 8 de abril. Para os grevistas, o Estado ainda não implementou o piso salarial nacional. Uma nova assembleia ocorre na próxima terça-feira (18).

O Tribunal de Justiça considerou a greve ilegal e determinou o retorno imediato às aulas em 4 de maio. Segundo o tribunal, o desembargador Wander Marotta entendeu que a interrupção do serviço público de educação vai contra a garantia constitucional do ensino público regular e coloca em risco a qualidade. Foi fixada uma multa diária no valor de R$ 10 mil, ficando limitada a R$ 500 mil.

O valor do piso, que vigora no país desde 1º de janeiro deste ano, é de R$ 1.204, de acordo com a lei 11.738, de 16 de julho de 2008, e entendimento da Advocacia Geral da União (AGU), de dezembro de 2009.

Para o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) e outras entidades que representam os professores, no entanto, esse valor deveria ser de R$ 1.312, considerando correções de janeiro de 2009 e do mesmo mês de 2010.

A Secretaria Estadual de Educação afirma que o menor salário dos professores em Minas Gerais é de R$ 850, para jornada de 24 horas semanais. Com o reajuste, em maio os educadores passaram a receber R$ 935. Para a secretaria, esse valor é proporcional ao piso nacional, que é de 40 horas semanais.

O governo estadual afirma ainda que não pode conceder reajuste salarial para não ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Segundo o sindicato, a adesão de escolas à greve chega a 60% do total de quatro mil no estado. De acordo com a secretaria, menos da metade das escolas está em greve.