Programa de apoio financeiro à Escola tem nova ferramenta de atualização online

Escolas, prefeituras e secretarias de estado de educação que recebem recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) têm agora uma nova ferramenta para atualizar seus dados cadastrais. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), responsável pela execução do programa, disponibilizou em seu sítio na internet o PDDEweb. Nele podem ser feitos cadastros, atualizações de endereço, de dados bancários e outras modificações. Basta entrar na página eletrônica do FNDE, em Destaques, clicar em 'atualizações cadastrais'.

Escolas, unidades executoras e secretarias municipais e estaduais de educação receberão nos próximos dias carta do FNDE com login e senha para acessar o PDDEweb . Segundo o coordenador de Execução de Programas do fundo, Joaquim Rodrigues de Oliveira, a ferramenta vai facilitar bastante o trabalho de atualização de cadastros. “Todos os dados já aparecerão na tela”, diz. “Caso haja modificação, basta inserir os novos e salvar para entrar direto no nosso sistema, já que a ferramenta é on-line”.

Joaquim de Oliveira afirma, ainda, que o PDDEnet - outra ferramenta de atualização utilizada por secretarias de estado e prefeituras - também está disponível no sítio do FNDE, no mesmo item ''atualização cadastral''. O PDDEnet é um programa semelhante ao do Imposto de Renda. Basta baixá-lo, modificar os dados e enviar as mudanças ao FNDE.

PDDE

Criado em 1995, o Programa Dinheiro Direto na Escola tem a finalidade de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas do ensino fundamental da rede pública e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O objetivo é a melhora da infra-estrutura física e pedagógica, o reforço da autogestão e a elevação dos índices de desempenho da educação básica.

Os recursos destinam-se à cobertura de despesas de custeio, como a compra de material de consumo; manutenção, conservação e reparos na unidade escolar; e pequenos investimentos em bens permanentes, como a aquisição de aparelhos de som, por exemplo. Em 2007, o programa executou R$ 498,4 milhões.