MENU

Projeto da Câmara prevê política contra bullying em escolas infantis

Projeto da Câmara prevê política contra bullying em escolas infantis

Atualizado: Quinta-feira, 2 Setembro de 2010 as 1:25

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7457/10, da deputada Sueli Vidigal (PDT-ES), que prevê a adoção de política antibullying por escolas de educação infantil, públicas ou privadas. O bullying é o ato de violência praticado com o objetivo de constranger ou humilhar a vítima.

A política antibullying terá, de acordo com a proposta, objetivos como disseminar conhecimento sobre essa prática nos meios de comunicação e nas instituições de ensino e capacitar professores e equipes pedagógicas para o diagnóstico do problema.

O texto prevê também a orientação de vítimas e familiares com apoio técnico e psicológico para garantir a recuperação da autoestima de quem sofreu a violência.

Evitar punição Pela política traçada no projeto, deve-se evitar a punição dos agressores, em favor de mecanismos alternativos que permitam a eles aprender a ter um convívio respeitoso com outros estudantes.

De acordo com a deputada, a proposta quer atuar no "combate e erradicação desse mal, que aflige epidemicamente as comunidades e conscientizar a sociedade desse grave e atual problema".

Sueli Vidigal destaca que muitas crianças, vítimas desse mal, desenvolvem medo, pânico, depressão, distúrbios psicossomáticos e geralmente evitam retornar à escola.

O texto obriga as instituições de ensino infantil a manter histórico das ocorrências de bullying em suas dependências. Todos os casos e as medidas tomadas deverão ser enviados periodicamente à respectiva secretaria estadual de Educação.

Tramitação O projeto terá análise conclusiva, rito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. das comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Educação e Cultura; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Postado por: Thatiane de Souza

#uolcelular h3 { background:#efefef;color:#000;font:bold 10px verdana;padding:3px;height:12px;display:block;margin:0;padding-left:10px;margin-top:2em; } #uolcelular #borda { height:30px;_height:45px;border:1px solid #efefef;color:000;font:normal 13px arial;background:url(http://img.uol.com.br/wap-ico.gif) 13px 5px no-repeat;padding:0;padding-top:11px; } #uolcelular #borda #txtCel { margin: -5pt 0pt 15px 40px; *margin-bottom:10px; } #uolcelular #borda #txtCel a {color:#666666;} #uolcelular #borda #txtCel a strong {color:#000000;}

veja também