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Projetos de lei propõem instalação de detectores de metal nas escolas

Projetos de lei propõem instalação de detectores de metal nas escolas

Atualizado: Sexta-feira, 8 Abril de 2011 as 9:17

Detectores de metal e aparelhos de raio-X na porta das escolas públicas e privadas. Este é o projeto de lei que o deputado federal Sandro Mabel (PR-GO) apresentou na Câmara dos Deputados este ano como alternativa para evitar casos de violência como a morte de 11 alunos da Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, na Zona Oeste do Rio, na manhã desta quinta-feira (7). Outro projeto semelhante tramita na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, de autoria da vereadora Teresa Bergher (PSDB). A Assembléia Legislativa do Rio também teve uma proposta apresentada na legislatura anterior que acabou arquivada.

O projeto de lei federal tramita na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Ele indica que”o ingresso de toda e qualquer pessoa em estabelecimentos de ensino, sem exceções, está condicionado à passagem por um detetor de metais e da inspeção de seus pertences em aparelho de raio-X.” O deputado Sandro Mabel diz que organizou o projeto após ouvir relatos de alunos sobre a presença de armas brancas e de fogo em escolas de várias partes do país. “Se já tivesse sido colocado em prática, esta tragédia não teria acontecido”, afirma.

Mabel ressalta que há detectores de metal na entrada de vários órgãos públicos do país, e que a instalação nas escolas poderia ser feita de forma gradual. “No meu tempo ninguém levava nem estilingue na escola. Hoje criminalidade é maior”, diz o deputado. O Brasil vai ser mostrado no mundo inteiro como um cara que entrou na escola e matou 11. Isto fere a imagem dos país, fora o trauma dos pais e das outras crianças.”

Na Câmara Municipal do Rio, a vereadora Teresa Bergher pretende fazer com que seu projeto pela inclusão dos detectores de metal nas escolas seja votado em caráter de urgência. O projeto de lei foi apresentado em 2006 e segue em tramitação. “Quando apresentei o projeto, alguns colegas diziam que isso nunca aconteceu no Brasil, acontece nos Estados Unidos. A casa precisa cair para a gente ver o quanto é importante uma lei como essa. A todo momento a gente se depara com situações de violência nas escolas”, diz a vereadora, que é professora de formação.

Ela acredita que a instalação dos equipamentos pode ser custeada pelo orçamento municipal. “Não tem dinheiro que pague a vida dessas crianças.” A vereadora pede ainda a presença da Guarda Municipal nos estabelecimentos de ensino.

"Não se pode transformar escola em ‘bunker", diz especialista

Especialistas em educação e violência escolar ouvidos pelo G1 se mostraram contra as propostas de se colocar detectores de metal nas escolas e encher de grades para dificultar o acesso aos interior delas.

Para o membro do Conselho Nacional de Educação (CNE), Cesar Callegari, nenhuma medida de natureza repressiva, como câmeras, raio-X e revista de alunos, funciona para conter a violência ou para prevenir contra outros problemas como drogas e álcool.

“Medidas restritivas e policialescas apenas aumentam o potencial de violência nas escolas. A primeira atitude educativa é de confiança. A escola tem que confiar nos alunos. Se desconfia e exibe essa desconfiança, está cometendo ato não educativo”, disse Callegari.

Segundo o professor, que foi secretário municipal da Educação em Taboão da Serra (SP) entre 2006 e 2009 e responsável pela implantação do programa de segurança escolar na Secretaria da Educação do estado de São Paulo entre 1991 e 1994, o único antídoto contra a violência nas escolas é a participação da comunidade.

“Nas diretrizes curriculares, trabalhamos com a indicação clara de que tem que haver conexão da escola com as famílias e tem de haver respeito ao comportamento de cada um. A escola tem que estar ligada com as preocupações das famílias. Conhecer a singularidade de cada aluno. Isso aumenta a segurança, porque o ambiente se torna mais respeitoso”, afirmou.

O advogado Ariel de Castro Alves, vice-presidente da Comissão Nacional da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), disse que a saída para problemas de violência nas escolas não é o fechamento da instituição para a comunidade. “Não adianta transformar a escola em um bunker ou em um presídio cheio de grades. A escola tem de permanecer aberta para a comunidade, integrar a sociedade e receber ex-alunos, como ocorreu na escola em Realengo.”

Alves disse que “nem os criminosos organizados atentariam contra crianças. É importante ter nas escolas, além de professores e monitores educacionais, psicólogos e assistentes sociais que pudessem diagnosticar preventivamente algum possível distúrbio de comportamento, atuando com famílias, conselhos tutelares afim de colocar em vigor o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).”

Maria Stela Graciane, professora de pedagogia da PUC-SP, acredita que o que aconteceu em Realengo não tenha se originado no ambiente escolar. “A escola foi o palco, o cenário dos fatos. Os atores principais são extra-escolares, como o atirador e o policial. Foi um fato inusitado e que não se originou na escola. A prevenção ao perigo, com orientadores educacionais, ainda é melhor que a ostensividade da Polícia Militar. O fato é que o rapaz estava pronto para matar e morrer”, disse Maria Stela.

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