Recursos terão de subir se Congresso elevar metas do PNE, diz Haddad

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (13) que se forem aprovadas emendas para o Plano Nacional de Educação (PNE) no Congresso, os parlamentares terão de dizer de onde sairão os recursos para colocá-las em prática.

O plano, que deverá valer de 2011 a 2020, foi enviado ao Congresso no início do ano e traz 20 metas para a educação. Uma delas afirma que o investimento em educação deverá passar de 5% para 7% do Produto Interno Bruto (PIB).

Até o momento, segundo a Comissão de Educação e Cultura, cerca de 140 emendas à proposta já foram apresentadas de maneira informal por entidades civis.

“O plano atual tem equilíbrio entre metas e recursos suficientes para cumprir o aumento de 2%. Se o Congresso elevar o número de metas, vai ter que mostrar de onde virão os recursos”, afirmou Haddad, após audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo sobre o PNE.

“É evidente que se as metas aumentarem, o cálculo (dos recursos) aumentará”, disse o ministro. Segundo Haddad, o aumento de 1% do PIB nos investimentos da educação nos últimos cinco anos foi difícil. “O orçamento teve que triplicar para colocar 1,1% do PIB. O esforço para em cinco anos aumentar em 1% os investimentos em educação não foi pequeno e não tem precedente na história do país”, afirmou.