Rede estadual de SP terá de cumprir os 200 dias letivos, diz secretaria

As escolas da rede estadual de São Paulo terão de cumprir os 200 dias letivos anuais, informou a Secretaria Estadual da Educação de São Paulo em uma nota oficial divulgada nesta terça-feira, 11 de agosto.

A pasta deixa a critério de cada unidade a adequação do calendário após a prorrogação de 15 dias das férias escolares, mas desde que seja cumprida a obrigatoriedade do total de dias letivos, conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases (LDB). O texto também reitera que as aulas nas escolas da rede serão retomadas na próxima segunda-feira, 17 de agosto.

De acordo com o secretário estadual de Educação, Paulo Renato de Souza, caberá a cada escola refazer o calendário de aulas para repor os dias perdidos. "Acomodando os 200 dias letivos, cada escola tem liberdade para decidir. Quando será feita a reposição depende da escola", disse o secretário. "Todas as escolas têm no segundo semestre uma semana de folga. Pode ser nela, pode ser aos sábados, pode ser no fim do ano. São apenas dez dias úteis para repor".

O secretário também disse acreditar que até o Natal as crianças já estejam de férias. "Depende de cada escola, mas não vejo razão para ir além do meio de dezembro".

Souza disse não ter sido consultado pelo Conselho Estadual de Educação sobre o despacho que dispensou as escolas de cumprir os 200 dias letivos, e afirmou acreditar que a Secretaria Municipal de Educação também determine que suas escolas façam as reposições necessárias.

Em um despacho publicado no sábado (8) no "Diário Oficial do Estado" de São Paulo, o Conselho Estadual de Educação desobrigou as instituições a cumprirem os 200 dias "contabilmente". O texto ressaltava, no entanto, que as escolas deveriam reprogramar as atividades para assegurar que todo o conteúdo fosse coberto.

Segundo o despacho, a orientação se justifica por ser uma situação emergencial, "em que a interrupção das atividades escolares se deu no reinício do segundo msemestre, sem que se pudesse contar com os dias das férias de julho".

O texto diz ainda que os calendários oficiais já previam atividades até o final do ano, o que não deixaria alternativa para prorrogar esse prazo "apenas para satisfazer formalmente um número mínimo de dias".

Leia a íntegra da nota da Secretaria de Educação:

"A Secretaria da Educação de São Paulo confirma o retorno às aulas nas escolas da rede estadual, na próxima segunda-feira, dia 17, após a prorrogação de quinze dias das férias escolares.

Ficará a encargo de cada unidade a adequação de seu próprio calendário escolar desde que cumpra com o artigo nº 24,inciso 1º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) que fala sobre a obrigatoriedade de 200 dias letivos anuais.

Nas escolas que já tinham voltado às suas atividades as aulas foram interrompidas e nas que estavam previstas para retornar no último dia 3, as férias foram prorrogadas seguindo orientações da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo que tomou esta decisão para tentar reduzir a transmissão do vírus influenza A H1N1 entre estudantes."