Reitor de Universidade Federal do TO é suspeito de falsificação

O MPF-TO (Ministério Público Federal no Tocantins) fez uma denúncia contra o reitor da UFT (Universidade Federal do Tocantins), Alan Kardec Martins Barbiero, por suspeita de falsificar seis documentos públicos.

A irregularidade teria ocorrido em seis atestos (atestados) de notas fiscais, com a inclusão de informações falsas.

A denúncia também atinge a pró-reitora de administração e finanças da UFT, Ana Lúcia de Medeiros; a servidora Kátia Flores e a responsável pela Fapto (Fundação de Apoio Científico Tecnológico do Tocantins), Zezuca Pereira.

As notas fiscais alteradas relatavam serviços pagos que ainda não haviam sido realizados pela Fapto.

A UFT, segundo o Ministério Público Federal, recebeu verbas para a implantação de uma editora e para a compra de um acervo bibliográfico, além da expansão e modernização do seu campus. Os recursos teriam saído do MEC (Ministério da Educação).

Baseados em contrato mantido com a Fapto, o reitor e a pró-reitora dispensaram indevidamente licitações necessárias para cumprir os projetos financiados com recursos públicos.

O serviço foi repassado diretamente à Fapto por meio de planos de trabalho, o que resulta em desvio de finalidade, segundo o MPF-TO.

Kátia Flores, diz o Ministério Público, teria simulado a efetiva prestação dos serviços, enquanto Zezuca Pereira contribuiu para a irregularidade dando notas fiscais pelos serviços que nem haviam começado.

Outro lado

A UFT enviou resposta jurídica ao Ministério Público na qual afirma que os fatos ocorreram há mais de cinco anos, e que foram apurados totalmente pelos órgãos competentes.

Apesar disso, a universidade coloca-se à disposição da Procuradoria. As contas da Fapto foram todas aprovadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União), segundo o parecer enviado ao MPF-TO.

O relatório do TCU aponta, ainda, que o erro não ocorreu por má-fé dos envolvidos e que não houve qualquer prejuízo aos cofres públicos.

Além disso, a Polícia Federal entrou no caso. Em suas investigações, a PF disse que os inídicos recolhidos não comprovam desvio de verbas.