Secretarias obtêm vantagens em compras ao usar sistema do MEC

A qualidade dos produtos adquiridos para o sistema educacional, por meio do novo modelo de compras governamentais adotado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), foi o tema principal de uma das oficinas realizadas nesta quarta-feira, 14, em Brasília, durante o seminário Gestão de Compras Governamentais – a experiência da educação.

A presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e secretária de Educação de São Bernardo do Campo (SP), Cleuza Rodrigues Repulho, contou sua experiência no comando da rede do município para defender o modelo.

“Estávamos finalizando nosso processo licitatório para a compra de notebooks quando saiu a ata de registro de preços do FNDE”, recordou. “O preço registrado foi três vezes menor do que o nosso. A intenção era comprar 5 mil notebooks, mas aderimos à ata e compramos 15 mil. E as especificações do computador portátil do governo federal eram ainda melhores”, contou Cleuza.

“Além da qualidade dos produtos, há ainda a garantia da entrega no prazo estabelecido e por preços mais baixos”, afirmou durante sua apresentação na oficina.

Essa busca por melhores produtos para apoiar as redes educacionais de todo o país é um dos pilares do novo modelo de compras do FNDE, baseado em pregão eletrônico para registro nacional de preços.

“Começamos com os ônibus escolares; depois tivemos diversos outros produtos, como o mobiliário ergonômico”, relatou Romeu Caputo, diretor de apoio aos sistemas públicos de ensino da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação. “Agora, estamos discutindo a inclusão de outros, como geladeira, freezer e fogão, que precisam ter um padrão industrial, já que existem escolas que servem até cinco refeições por dia para dois mil alunos.”

Para construir especificações que garantam produtos de qualidade para a escola pública e com preços atraentes, Caputo citou a importância da parceria do MEC e do FNDE com outros órgãos, como o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), que atua na construção das especificações e avalia os produtos durante e após a produção, e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), que realiza pesquisa de mercado para embasar os preços previstos nos pregões eletrônicos.

“Avançamos muito na questão da qualidade dos produtos, mas podemos avançar ainda mais”, afirmou Romeu Caputo.

Inmetro – Também presente na oficina, o diretor de qualidade do Inmetro, Alfredo Lobo, citou três requisitos principais para garantir a qualidade dos produtos: definir claramente as especificações e como será a avaliação, além de discutir com o setor produtivo para ajustar o edital com a realidade do mercado.

Ele também contou como funciona a parceria com o FNDE, sobretudo com relação aos ônibus escolares. Além de participar da definição das especificações, o Inmetro ainda avalia os protótipos de ônibus apresentados pelas empresas, faz inspeções durante o processo de produção e avalia os veículos na hora da entrega aos municípios.

“É possível que os órgãos federais atuem de forma integrada para o bem da sociedade, assim como é possível que a área privada, a pública e a acadêmica trabalhem de forma sinérgica para o mesmo fim”, finalizou.

O seminário Gestão de Compras Governamentais – a experiência da educação foi promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), em parceria com o Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Durante todo o dia, foram apresentados os modelos de compras governamentais desenvolvidos pelo FNDE nos últimos anos e debatidas alternativas para melhorar os processos existentes.