MENU

Senado aprova isenção do IPI para materiais escolares

Senado aprova isenção do IPI para materiais escolares

Atualizado: Quinta-feira, 17 Dezembro de 2009 as 12

O Senado Federal aprovou na última quarta-feira (16) um projeto que prevê a eliminação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para materiais escolares. Estão no pacote artigos de plástico (como borracha, cola, pasta e mochila), agendas, cadernos e pincel, entre outros, produzidos no Brasil. Agora, o projeto que passou pelo Plenário segue para aprovação da Câmara dos Deputados.

A proposição também reduz a zero a alíquota da contribuição do PIS (Programas de Integração Social) e do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), que incidem sobre a receita bruta decorrente da venda desses produtos. O mesmo ocorrerá com a Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social).

Segundo o autor do projeto, senador José Agripino (DEM-RN), a iniciativa resultará na redução do preço dos materiais escolares e ajudará a manter na escola estudantes de baixa renda.

A medida restringe os benefícios apenas para os produtos fabricados no Brasil e retira um artigo que reduzia a zero a alíquota do PIS/Pasep e da Cofins na importação dos demais produtos escolares já beneficiados pela proposição.

Com isso, os senadores pretendem preservar a indústria nacional do setor de eventuais prejuízos decorrentes dos benefícios fiscais concedidos aos produtos importados.

Ficam fora do pacote produtos como caneta esferográfica, caneta e marcador com ponta de feltro e lápis dos incentivos tributários.

Segundo o Senador Arthur Virgílio, manter na condição de isenção tributária produtos como caneta esferográfica e lápis acarretaria o perecimento de empresas instaladas na Zona Franca de Manaus.

veja também