Serra define datas de provas que aumentarão salários dos professores da rede pública

O governador de São Paulo, José Serra, definiu nesta terça-feira, 27, que as primeiras avaliações do Programa de Valorização pelo Mérito para professores, supervisores e diretores da rede estadual de ensino acontecerão já em 2010.

No dia 31 de janeiro, será aplicada a prova para diretores e supervisores da rede de ensino. Já os professores de 1ª a 5ª séries serão avaliados no dia 3 de fevereiro e os das 6ª a 9ª séries, no dia seguinte. Segundo a Secretaria da Educação de São Paulo, cerca de 220 mil professores já estão habilitados para participar da avaliação no início do ano que vem.

O projeto de lei 29/2009, que cria um plano de carreira para profissionais da Educação, foi sancionado hoje pelo governador. Segundo a proposta, os salários dos docentes poderão aumentar até quatro vezes frente ao piso.  

Para definir as promoções, o governo estipulou que os docentes terão de fazer uma prova de conhecimentos gerais. Também serão avaliados, com menor impacto, tempo de permanência na mesma escola e número de faltas dos profissionais.

Exame

Haverá nota de corte, cada vez mais alta, para as faixas salariais definidas na lei. Para o primeiro avanço salarial, o professor terá de tirar média 6; na segunda promoção, nota 7. Na última etapa, 9 será a nota de corte.

O exame será feito pela Escola de Formação de Professores de São Paulo. A elaboração levará em conta, no caso da avaliação dos professores, os conteúdos curriculares de suas respectivas disciplinas, as práticas didáticas e os conhecimentos pedagógicos. No caso dos diretores e dos supervisores, serão cobrados temas de gestão escolar, práticas de administração e supervisão educacionais.

Os professores poderão participar da primeira promoção após quatro anos de exercício no cargo. Os cerca de 80 mil professores temporários que se tornaram estáveis pela Lei 1010 poderão participar do processo quando cumprirem quatro anos de seu primeiro vínculo com a Secretaria de Educação como temporários.

Faixa salarial

Serão criadas cinco faixas de salário nas categorias. A cada avanço, o salário poderá ficar até 25% maior. Por ano, segundo a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, até 20% dos servidores de cada patamar receberão o aumento. O dinheiro, no entanto, dependerá do orçamento.

Pelas contas do governo, um professor com curso superior, que dá aulas para turmas da 5º série até as do ensino médio, poderá chegar a um salário de R$ 6.270, se alcançar a quinta e última faixa. Isso corresponde a um aumento de 242% frente ao atual piso, de R$ 1.834,85. Se ele não conseguir boas notas, receberá R$ 3.181 ao final da carreira - 73% acima do valor inicial.

Já os professores das 1º a 4º séries, também com diploma, que atingirem a quinta faixa salarial prevista na lei poderão ganhar até R$ 5.429,45, após 25 anos de carreira. Caso não saia bem nas provas, o salário passará dos atuais R$ 1.597,55 para até R$ 2.760,73. Os valores incluem também gratificações durante a carreira.

No site da secretaria, há um quadro sobre a evolução da remuneração da rede pelas novas regras.