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STF garante gratificação de servidores da UnB que estão em greve

STF garante gratificação de servidores da UnB que estão em greve

Atualizado: Sexta-feira, 17 Setembro de 2010 as 11:10

O Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu nesta quinta-feira (16) o direito aos servidores da Universidade de Brasília (UnB) de receber a parcela de 26,05% do salário que havia sido suspensa desde maio deste ano.

A liminar foi concedida pela ministra Carmen Lúcia. A greve dos servidores do Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (Sintfub) já ultrapassa seis meses.  Os servidores se reúnem em assembleia na próxima terça-feira (21) para decidir os rumos da paralisação.

O valor discutido é referente à Unidade de Referência e Padrão (URP), incorporada aos vencimentos dos docentes, servidores e aposentados da UnB desde 1989. A decisão do STF assegura o recebimento da URP e o pagamento de valores retidos desde o ajuizamento da ação, até que haja uma decisão final sobre o caso.

A ministra ressaltou no texto da decisão que tanto professores quanto aposentados já haviam garantido o direito de receber a parcela por meio de liminares anteriores. "Não há como afastar, a não ser pelo julgamento conjunto do mérito dessas impetrações, o reconhecimento da plausibilidade da tese apresentada também em relação aos substituídos pelo ora impetrante (servidores em atividade)", afirma a ministra na decisão.

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