Técnicos passam por treinamento do Plano de Ações da educação escolar indígena

Técnicos das secretarias estaduais de educação de 16 estados, responsáveis pela educação escolar indígena, participam, em Brasília, de uma oficina de capacitação sobre o uso dos instrumentos de gestão dos planos de ações articuladas (PAR). Caberá aos técnicos informar ao Ministério da Educação cada passo da aplicação de R$ 116 milhões destinados à educação escolar indígena para o período 2008-2010.

Esses recursos, informa Armênio Schmidt, diretor de educação para a diversidade da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), serão investidos em projetos solicitados no PAR. Dos R$ 116 milhões, R$ 80 milhões são para a construção de 251 escolas indígenas, R$ 17 milhões para a formação inicial e continuada de professores, R$ 6 milhões para a produção de materiais didáticos. “O conhecimento das ferramentas de gestão são importantes para a correta aplicação dos recursos do PAR indígena”, destaca Schmidt.

Na primeira etapa da oficina, no dia 7 de outubro, os técnicos conheceram a organização e o fluxo dos planos de ações articuladas. Nesta quarta-feira, 8/10, eles tiveram acesso, com senha, ao módulo de monitoramento e execução do PAR indígena, desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), órgão da Secretaria Executiva do MEC. Será nesse sistema que eles vão inserir dados sobre o andamento de cada etapa dos projetos. Da licitação da obra de uma escola até a entrega da escola pronta; do início da formação de um grupo de professores à certificação, explica Schmidt.

O sistema de monitoramento do PAR indígena tem duas partes. Uma, com senha, é operada pelo MEC e pelos estados, que são responsáveis pelos recursos e execução das ações; e outra, de domínio público, com um conjunto de informações, tais como volume de recursos, destinação, prazos e resultados, estará disponível para controle social dos cidadãos.

Apresentaram projetos de educação escolar indígena nos planos de ações articuladas 16 estados: Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Alagoas, Sergipe, Paraná, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Amapá, Amazonas, Roraima, Espírito Santo, Ceará e Bahia.