Termo de acordo garante transparência na escolha do livro didático

A responsabilidade de professores e diretores redobra no período de escolha do livro didático para a rede pública de ensino. Para esclarecer as regras de indicação das obras que serão usadas em 2009, estabelecidas pelo  Programa Nacional do Livro para o Ensino Médio (Pnlem),  o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) apresenta em sua página na internet um termo de acordo. Dele constam os compromissos de cada instituição de ensino com a moralidade e a isonomia do processo, orientações sobre o procedimento de escolha e as responsabilidades relativas à conservação e à devolução dos livros.

Feita exclusivamente pela internet, a escolha dos livros que serão usados pelos alunos do ensino médio no ano que vem terá uma primeira fase, de 2 a 8 de junho deste ano, apenas para as escolas estaduais de Minas Gerais, que optarão por obras de história e química. De 9 a 22 de junho, a escolha será aberta a todo o país , nas disciplinas de língua portuguesa, matemática, biologia, física e geografia.

O FNDE está empenhado em garantir a transparência do processo de escolha. Em função disso, está proibida a divulgação de livros didáticos nas escolas no período de 5 de maio, data de lançamento do guia de obras do Pnlem de 2009, até 22 de junho, quando termina o processo. Professores e diretores também ficam impedidos de receber vantagens caracterizadas como  doação e devem impedir a divulgação de informações que privilegiem  editoras. Outro cuidado refere-se ao uso do login e da senha de acesso ao sistema de escolha. Cada escola deve designar um único responsável para fazer o registro dos livros no sistema do FNDE e guardar sigilo dos dados de acesso.

O termo de acordo traz, ainda, instruções sobre a escolha. Diretores e professores devem analisar as resenhas contidas no catálogo e indicar duas obras de cada disciplina, de editoras diferentes. Caso não queiram receber livros de nenhum componente curricular, devem manifestar expressamente essa opção no formulário de escolha. Como as obras têm vida útil de três anos, é importante que as escolas promovam ações para conscientizar pais e alunos sobre a necessidade de conservação e devolução das obras.