Agentes descartam risco de novo racionamento de energia no Brasil

Os principais agentes do setor elétrico brasileiro consideram muito baixo o risco de o país sofrer novo racionamento de energia nos próximos cinco anos. Para 54% das 13 associações entrevistadas na 3ª Sondagem sobre Tendências do Setor Elétrico, o risco é menor do que 5%. Realizada pelo Grupo de Estudos do Setor Elétrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Gesel/UFRJ), a pesquisa foi divulgada hoje (29) no 6º Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (Enase 2009).

O risco é considerado fraco (entre 6% a 10%) por 23% dos consultados e médio (de 11% a 39%) pelos 23% restantes. ''O risco de racionamento foi considerado muito baixo ou fraco por mais de 75% dos agentes, o que é positivo. Então, não há risco'', disse o coordenador do Gesel, professor Nivalde de Castro.

As associações consultadas citaram entre as principais causas de um eventual racionamento o atraso no cronograma da construção dos empreendimentos e a ausência de instrumentos para a descontratação de projetos que não estão sendo construídos de acordo com o cronograma. Segundo Castro, isso demonstra preocupação dos agentes com ''alguns empreendimentos que ganharam leilões e correm o risco de não sair. E não há instrumentos para recompor essa contratação que não vai ocorrer''.

A pesquisa revela que 39% dos agentes consideram o marco regulatório consolidado, enquanto 61% apontam a necessidade de ajustes. Os principais ajustes seriam a definição de renovação de concessão, o reforço do planejamento estratégico, a revisão do conceito de modicidade, a flexibilização dos leilões de energia, contratação de energia existente com antecedência maior que um ano, a unificação dos mercados, o estabelecimento de políticas e regulamentos de integração energética com outros países, a venda de excedentes de energia e a consolidação do mercado livre.

''São ajustes absolutamente coerentes. Não é crítica ao modelo. São ajustes que qualquer modelo precisa fazer ao longo do tempo'', afirmou o professor.

O leilão de energia nova estimula a competição para 70% dos entrevistados e, com isso, garante a modicidade tarifária, contra 30% que responderam negativamente. Entre esses, estão 60% das associações ligadas às geradoras, porque são os mais afetados pelos leilões, ressaltou Castro. Ele explicou que, como a competição é muito grande, força o deságio. ''Para eles, é um mau negócio o deságio''.

Em contrapartida, 100% responderam que o leilão de energia nova não garante a construção de uma matriz eficiente, porque quem está fazendo o planejamento da matriz é o leilão. Castro ressaltou que o leilão não é feito olhando a matriz que se deseja. Ao contrário, o leilão é que define a matriz que vai sair. Por isso, todos os agentes entendem que o leilão está gerando uma matriz ineficiente do ponto de vista de localização e de uso de recurso. ''Teria que definir a fonte de energia e a localização'', acrescentou.

Entre os ajustes necessários para a metodologia de leilão, os agentes citam os leilões por fonte e por supermercado (com a localização das usinas), a divulgação do cronograma dos leilões com mais antecedência, o aumento na oferta hidrelétrica, o planejamento e a definição prévios de uma matriz desejada, licenciamento ambiental prévio.

Do total de associações consultadas, 77% disseram ser favoráveis à realização de leilões por fonte específica, ante 23% de opinião contrária, formados pelas distribuidoras e grandes consumidores. Da mesma maneira, 77% acreditam que o leilão de energia eólica, programado para novembro, ajudará a equilibrar o sistema elétrico brasileiro.

''As cinco associações de geradoras consideram que sim, porque o leilão vai trazer uma fonte de energia renovável. É energia de reserva, despacha em período seco'', destacou Castro. A maioria (69%) espera que o resultado desse leilão fique entre muito positivo e regular.