Senado aprova 360 vagas para Agricultura e 100 para Ancine

O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (4) o projeto de lei da Câmara (PLC 307/09), de autoria do Poder Executivo, que cria 270 vagas que devem ser preenchidas por meio de concurso para técnico de laboratório (nível médio) e outras 90 vagas de auxiliar de laboratório (nível fundamental) no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A matéria vai à sanção presidencial.

De acordo com o governo, a criação dos cargos é para ampliar a força de trabalho nos laboratórios nacionais agropecuários.

Ancine

Foi aprovada também na quarta-feira (4) a criação de 100 vagas na Agência Nacional de Cinema (Ancine). O projeto de lei da Câmara (PLC 33/10) que cria os cargos foi aprovado em decisão terminativa pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). São 44 vagas para técnico em regulação da atividade cinematográfica e audiovisual e 56 para técnico administrativo (nível médio).

Quando a Ancine foi criada, há seis anos, havia 20 vagas efetivas para cada um desses cargos. Com o aumento no volume de trabalho, recorreu-se ao recrutamento de pessoal terceirizado. O Ministério Público contestou a forma de contratação e, com a aprovação do projeto, os 100 cargos efetivos serão preenchidos por concurso público. O impacto orçamentário-financeiro mensal será de R$ 329 mil.