Senado aprova projeto que dá um dia de licença por ano ao trabalhador
Senado aprova projeto que dá um dia de licença por ano ao trabalhador
O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que concede um dia de licença por ano, sem desconto no salário, para que o trabalhador possa tratar de assuntos particulares ou participar de atividade escolar dos dependentes matriculados no ensino fundamental ou médio, de acordo com a Agência Brasil.
Para que tenha o direito, o cidadão regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) tem que requerer a folga com pelo menos 30 dias de antecedência, prevê o projeto.
No caso de ausência para participar de atividades escolares de filhos ou dependentes, o projeto abre brecha para que o período de tempo seja aumentado por acordo ou convenção coletiva de trabalho.
O projeto foi votado em turno suplementar pela Comissão de Assuntos Sociais e segue agora para avaliação da Câmara dos Deputados.
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