Tribunal Regional do Trabalho - RJ abre 23 vagas para Juiz do Trabalho Substituto

O Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região do Estado do Rio de Janeiro ( www.trt1.jus.br ), realizará Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, compreendendo os cargos vagos e os que vierem a vagar ou a serem criados durante o correspondente prazo de validade do Concurso.

Sobre as inscrições:

A inscrição preliminar será efetuada mediante o preenchimento do requerimento padronizado, disponível endereço eletrônico www.cespe.unb.br , entre os dias 28 de maio a 27 de junho de 2010.

A participação no Concurso inicia-se com a inscrição preliminar, mediante recolhimento da taxa de inscrição no valor de R$ 150,00, a ser paga por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU).

Os cargos oferecidos são os seguintes:

Nível Superior: Juiz do Trabalho Substituto (23 vagas, com remuneração de R$ 21.766,15).

Sobre a realização das Provas:

O Concurso constará das seguintes fases:

a) 1ª fase: Prova Escrita, Objetiva (de múltipla escolha) sobre as matérias de Direito do Trabalho, Direito Processual Civil, Direito Processual do Trabalho, Direito Previdenciário, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Internacional e Comunitário, Direito Civil e Direito Comercial;

b) 2ª fase: Prova Escrita, Dissertativa, de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Constitucional, Direito Processual Civil, Direito Administrativo e Direito Civil;

c) 3ª fase: Prova Prática que consistirá na elaboração de uma sentença trabalhista, visando à solução objetiva de caso concreto;

d) 4ª fase: Prova Oral de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Constitucional e Direito Processual Civil;

e) 5ª fase: Prova de Títulos.

As Provas Escritas e a Prova Prática terão a duração de 4 horas, cada uma, e, na Prova Oral, que não excederá de 60 minutos para cada candidato.

A Comissão do Concurso publicará antes da data designada para realização da Prova Escrita (1ª Fase), nos Diários Oficiais da União e do Estado do Rio de Janeiro, a lista dos candidatos que tiveram suas inscrições deferidas, a qual poderá ser consultada no site. Ao candidato inscrito será fornecido cartão de identificação, a ser entregue no dia da primeira prova, cuja exibição será obrigatória em todos os demais atos do Concurso.

A Inscrição Definitiva será feita após a aprovação do candidato na primeira Prova Escrita, mediante requerimento dirigido ao Presidente da Comissão do Concurso, cujo modelo estará disponível no site do TRT da Primeira Região, mencionando o número de inscrição, devendo o candidato relacionar e anexar os documentos necessários.

O Concurso será válido pelo prazo de 2 anos, contado da publicação da lista definitiva dos candidatos aprovados, podendo ser prorrogado uma única vez, no máximo por igual prazo, a critério exclusivo do Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.