Entre o período de 21 de junho a 20 de julho de 2010, serão admitidas as inscrições preliminares para o Concurso Público do Tribunal Regional Federal - 4ª Região, através do endereço eletrônico www.trf4.gov.br . A taxa de inscrição terá valor de R$ 160,00.
O Concurso preencherá 1 vaga para o cargo de Juiz Federal Substituto. É preciso ter Nível Superior.
As bases do Concurso:
Prova Seletiva: Será aplicada às 8h00 do dia 29 de agosto de 2010. Será composta por 100 questões, não sendo permitido qualquer tipo de consulta;
Três provas escritas: A primeira, às 8h00 do dia 13 de novembro de 2010, a segunda, às 8h00 do dia 14 de novembro de 2010 e a terceira, às 8h00 do dia 15 de novembro de 2010. Será vedada consulta a obras doutrinárias, mas será permitida a consulta a diplomas normativos desacompanhados de anotações, comentários, exposição de motivos, transcrições jurisprudenciais ou de súmulas;
Prova Oral: serão divulgadas por edital, oportunamente;
Prova de Títulos.
As Provas Seletiva, Escrita e Oral abordarão as seguintes matérias: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Financeiro e Tributário, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Comercial, Direito Previdenciário, Direito Internacional Público e Privado, Direito Ambiental, Direito Empresarial e Direito Econômico.
A Prova Seletiva e as Provas Escritas serão realizadas nas capitais dos Estados, nos seguintes endereços: em Porto Alegre-RS, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC-RS, na Avenida Ipiranga, 6681, Prédio 11 (prova seletiva); Curitiba-PR, na Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC-PR, Bloco de Teologia e Ciências Humanas, que fica na Rua Imaculada Conceição, 1155 e Florianópolis-SC, no Instituto Estadual de Educação, localizado na Avenida Mauro Ramos, 275.
A critério do Conselho de Administração do TRF-4ª Região, o prazo de validade de 2 anos poderá ser renovado por mais 24 meses.
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