Oscar Pistorius é responsável por morte não intencional da namorada

A juíza responsável pelo caso de Oscar Pistorius, Thokozile Masipa, enfim anunciou o seu veredito do episódio que chamou a atenção do mundo desde o ano passado. Um dia depois inocentar o astro paralímpico das acusações de assassinar de forma premeditada a namorada, Reeva Steenkamp, o tribunal, por unanimidade, o declarou, na manhã desta sexta-feira, culpado por homicídio culposo, sem a intenção de matar. A juíza justificou que Oscar não disparou a arma acidentalmente, mas de forma negligente e voluntária, o que, no entanto, não caracterizaria a intenção de matar quem estava por trás da porta do banheiro.

A pena de Pistorius ainda não foi determinada, e pode ir de pagamento de fiança a 15 anos de detenção, segundo as leis da África do Sul. Caso fosse considerado culpado de assassinato (homicídio doloso), o atleta poderia ser levado à prisão perpétua. O tribunal anunciou que determinará a setença no dia 13 de outubro. Pistorius poderá aguardar a determinação da pena em liberdade sob fiança.

De pé, Pistorius não esboçou emoções ao ouvir o veredito proferido pela juíza, diferentemente do anúncio de quinta-feira, quando chorou copiosamente ao ser absolvido de assassinato premeditado. Por outro lado, os pais de Reeva, mais uma vez, se mostraram contrariados com a decisão do tribunal.

Juíza estende fiança, e Pistoriusaguardará sentença em liberdade

O tribunal fez uma pausa no fim da manhã na África do Sul e retornou no início da tarde para analisar a possibilidade de permitir que Pistorius aguarde a sentença em liberdade sob fiança. Ele esteve nessas condições nos últimos 18 meses, vivendo na casa do tio, Arnold Pistorius. A defesa argumentou que ele cumpriu todas as condições de fiança até o momento e não haveria razões para revogá-la. Já o estado se opõs, e afirmou que a fiança aumentaria o risco de fuga, já que o réu foi culpado por um delito grave. O procurador Gerrie Nel lembrou também que um incidente em que Pistorius foi expulso de uma boate em julho e um relatório de saúde mental, que concluiu que ele corria risco de suicídio, eram duas fortes indicações de que a fiança deve ser revogada. No entanto, a juíza afirmou que não foi persuadida pelos argumentos do Estado e decidiu estender a fiança.

Atleta foi julgado por outras três acusações

Além da morte de Reeva, Oscar Pistorius foi julgado por outras três acusações: disparo de arma de fogo em público, através do teto solar de um carro em novembro de 2012; outro disparo de arma de fogo em público, em um restaurante em janeiro de 2013; e posse ilegal de munição. O atleta foi considerado culpado pelo segundo e inocentado nos demais. O prazo máximo de prisão previsto é de cinco anos, mas ele pode receber uma pena mais branda, como pagamento de multa ou perda da licença de arma.

Estratégia da defesa

Durante as mais de 40 sessões do julgamento, desde março, Pistorius e sua defesa mantiveram o discurso de que ele confundiu Reeva com invasor, dentro de sua casa. Em fevereiro do ano passado, ele atirou quatro vezes e matou sua namorada, a modelo Reeva Steenkamp. Os tiros foram disparados através da porta do banheiro, no meio da madrugada. Apesar de sua decisão na quinta-feira, a juíza considerou a atitude de Pistorius negligente e apontou uso excessivo de força na ação que resultou a morte da jovem.

Ao inocentar Pistorius do crime de assassinato premeditado, Masipa havia afirmado que o Estado não conseguiu provar que o multicampeão matou Reeva de forma premeditada. Ela contestou algumas evidências mostradas pela promotoria. Vizinhos da casa de Pistorius relataram gritos durante a noite da tragédia, além dos tiros. Diante disso, a promotoria apontou uma discussão acalorada entre o casal, que culminou no disparo dos tiros. O promotor Gerrie Nel também mostrou mensagens de texto entre os dois, inclusive uma em que Reeva Steenkamp dizia ter medo de Pistorius. 

No entanto, o advogado de defesa, Barry Roux, rebateu a versão. Mostrando registros de telefone para contestar a ideia de uma briga naquela noite. Segundo ele, o que os vizinhos ouviram não foram gritos de uma briga, mas Pistorius pedindo ajuda. A juíza afirma que esta versão ''faz sentido'' e que as mensagens ''não provam nada''.

Multicampeão de atletismo paralímpico, Oscar Pistorius ganhou ainda mais notoriedade após os Jogos Olímpicos de 2012. O sul-africano entrou para a história do esporte mundial ao se tornar o primeiro atleta biamputado da história a disputar as Olimpíadas.

Lembre o caso:
No dia 14 de fevereiro de 2013, Oscar Pistorius deixou sua casa em Pretória escoltado por autoridades como principal suspeito de matar a sua namorada, a modelo Reeva Steenkamp, naquela madrugada. Em depoimento, o atleta alegou que ouviu barulhos e efetuou os disparos de arma de fogo após confundir a companheira com um ladrão. A promotoria, no entanto, acredita que o crime foi premeditado e executado após uma discussão do casal. Após uma semana de audiências, no ano passado, o juiz Desmond Nair garantiu a fiança ao medalhista paralímpico e anunciou que ele responderia pela morte de Reeva em liberdade.