Após veto de tribunal, Sarkozy ordena novo texto de lei sobre genocídio armênio

iG São Paulo

Mais alta instância francesa, Conselho Constitucional diz que legislação que prevê pena para quem negar genocídio infringe liberdade de expressão

O presidente da França, Nicolas Sarkozy, ordenou que seu governo refaça o texto de uma nova lei que condena o genocídio armênio por turcos otomanos durante a Primeira Guerra Mundial. A medida ocorre depois de o mais alto tribunal francês ter declarado inválida a lei feita anteriormente por legisladores franceses, que prevê pena para qualquer cidadão que negar a existência do genocídio.

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O texto sobre o massacre de armênios por turco otomanos durante a Primeira Guerra Mundial havia passado pelas duas casas do Parlamento francês, mas foi vetada pelo Conselho Constitucional, que desconsiderou o projeto levado a cabo por Sarkozy, ao argumentar que ele infringia a liberdade de expressão.

 

 

Manifestantes de origem turca protestam contra lei em frente ao prédio do Senado francês (23/1)

Foto: Reuters

Em sua recusa, o Conselho Constitucional disse que “ao punir qualquer um contestando a existência de... crimes que legisladores reconhecem ou qualificam como, legisladores cometerem um ataque inconstitucional à liberdade de expressão”.

 

A Turquia deu boas-vindas à decisão do tribunal superior francês, depois de as relações entre França e Ancara terem ficado estremecidas. O ministro das Relações Exteriores turco, Ahmet Davutoglu, disse que o gabinete governamental se reuniria para decidir sobre cooperações econômica, política e militar com a França, que estavam congeladas depois de o Parlamento francês ter aprovado a lei em 23 de janeiro.

Em comunicado, Sarkozy se disse desapontado com a decisão do tribunal e deixou claro que buscará meios para tornar o massacre condenável. “O Presidente da República considera que negar (o genocídio) é intolerável e deve, portanto, ser punido. Ele pediu que o governo prepare um novo rascunho, levando em conta a decisão do Conselho Constitucional.”

Novo texto

O novo texto da lei provavelmente desagradará à Turquia, que discorda do termo "genocídio" para descrever as mortes de até 1,5 milhão de armênios no conflito de 1915.

Mais de 130 senadores e membros parlamentares apelaram para que a corte examinasse o texto. A França já reconhece as mortes como um ato de genocídio, mas a nova lei significaria que qualquer cidadão que negar sua existência enfrentará um ano de prisão ou uma multa de 45 mil euros (cerca de R$ 102,9 mil).

A Armênia diz que mais de 1,5 milhão de pessoas morreram entre 1915 e 1916, enquanto a Turquia rejeita o termo “genocídio” e diz que o número de mortos foi bem menor. O governo turco argumenta que o julgamento do que aconteceu no leste da Turquia durante a Primeira Guerra deve ser deixado a cargo de historiadores.

Dentre os Estados que formalmente reconhecem as mortes como genocídio estão Argentina, Bélgica, Canadá, França, Itália, Rússia e Uruguai. Reino Unido, Estados Unidos, Israel e outros países utilizam uma terminologia diferente.

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O debate sobre a medida ocorre em meio à proximidade das eleições presidenciais na França, e críticos qualificam a lei como uma manobra puramente eleitoreira para que Sarkozy, que tentará a reeleição, conquiste os votos dos armênios que vivem em território francês. Hoje vivem na França cerca de 500 mil pessoas de origem armênia e 550 cidadãos turcos.

*Com BBC e Reuters

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