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Após veto de tribunal, Sarkozy ordena novo texto de lei sobre genocídio armênio

Após veto de tribunal, Sarkozy ordena novo texto de lei sobre genocídio armênio

Atualizado: Terça-feira, 28 Fevereiro de 2012 as 8:39

iG São Paulo

Mais alta instância francesa, Conselho Constitucional diz que legislação que prevê pena para quem negar genocídio infringe liberdade de expressão

O presidente da França, Nicolas Sarkozy, ordenou que seu governo refaça o texto de uma nova lei que condena o genocídio armênio por turcos otomanos durante a Primeira Guerra Mundial. A medida ocorre depois de o mais alto tribunal francês ter declarado inválida a lei feita anteriormente por legisladores franceses, que prevê pena para qualquer cidadão que negar a existência do genocídio.

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O texto sobre o massacre de armênios por turco otomanos durante a Primeira Guerra Mundial havia passado pelas duas casas do Parlamento francês, mas foi vetada pelo Conselho Constitucional, que desconsiderou o projeto levado a cabo por Sarkozy, ao argumentar que ele infringia a liberdade de expressão.

 

 

Manifestantes de origem turca protestam contra lei em frente ao prédio do Senado francês (23/1)

Foto: Reuters

Em sua recusa, o Conselho Constitucional disse que “ao punir qualquer um contestando a existência de... crimes que legisladores reconhecem ou qualificam como, legisladores cometerem um ataque inconstitucional à liberdade de expressão”.

 

A Turquia deu boas-vindas à decisão do tribunal superior francês, depois de as relações entre França e Ancara terem ficado estremecidas. O ministro das Relações Exteriores turco, Ahmet Davutoglu, disse que o gabinete governamental se reuniria para decidir sobre cooperações econômica, política e militar com a França, que estavam congeladas depois de o Parlamento francês ter aprovado a lei em 23 de janeiro.

Em comunicado, Sarkozy se disse desapontado com a decisão do tribunal e deixou claro que buscará meios para tornar o massacre condenável. “O Presidente da República considera que negar (o genocídio) é intolerável e deve, portanto, ser punido. Ele pediu que o governo prepare um novo rascunho, levando em conta a decisão do Conselho Constitucional.”

Novo texto

O novo texto da lei provavelmente desagradará à Turquia, que discorda do termo "genocídio" para descrever as mortes de até 1,5 milhão de armênios no conflito de 1915.

Mais de 130 senadores e membros parlamentares apelaram para que a corte examinasse o texto. A França já reconhece as mortes como um ato de genocídio, mas a nova lei significaria que qualquer cidadão que negar sua existência enfrentará um ano de prisão ou uma multa de 45 mil euros (cerca de R$ 102,9 mil).

A Armênia diz que mais de 1,5 milhão de pessoas morreram entre 1915 e 1916, enquanto a Turquia rejeita o termo “genocídio” e diz que o número de mortos foi bem menor. O governo turco argumenta que o julgamento do que aconteceu no leste da Turquia durante a Primeira Guerra deve ser deixado a cargo de historiadores.

Dentre os Estados que formalmente reconhecem as mortes como genocídio estão Argentina, Bélgica, Canadá, França, Itália, Rússia e Uruguai. Reino Unido, Estados Unidos, Israel e outros países utilizam uma terminologia diferente.

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O debate sobre a medida ocorre em meio à proximidade das eleições presidenciais na França, e críticos qualificam a lei como uma manobra puramente eleitoreira para que Sarkozy, que tentará a reeleição, conquiste os votos dos armênios que vivem em território francês. Hoje vivem na França cerca de 500 mil pessoas de origem armênia e 550 cidadãos turcos.

*Com BBC e Reuters


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