Ativista indiano é morto ao descobrir corrupção em minas de calcário

Amit Jethwa tinha acabado de sair do escritório de seu advogado, onde discutiram uma ação judicial movida por ele para fechar minas de calcário ilícitas mantidas por poderosos políticos locais. Foi neste instante que os assassinos atacaram, saindo da escuridão em uma moto, armados com pistolas. Ele morreu no local; seu sangue escorria pela boca e pelo nariz. Ele tinha 38 anos.

Jethwa foi um dos milhões de indianos que abraçaram a Lei do Direito à Informação, promulgada no país há cinco anos e que permite que os cidadãos exijam do governo praticamente qualquer tipo de informação.

As pessoas fazem uso da lei para impedir a corrupção e resolver problemas básicos, como o acesso a alimentos subsidiados para os pobres, pensões do governo, ou para verificar se médicos e professores realmente aparecem para trabalhar.     No entanto, ativistas como Jethwa, que tentaram ir mais fundo em busca de informações -investigando o cruzamento perigoso de negócios de alto risco e poderes políticos- pagaram caro por isso. Desde 2005, quando a lei entrou em vigor, 12 pessoas foram assassinadas e inúmeras outras foram perseguidas e espancadas.

Em muitos desses casos, as informações requisitadas envolviam alegações de corrupção e conspiração entre políticos e grandes empresários.

"Agora que os poderosos perceberam a força do direito à informação, eles estão contra-atacando", diz Amitabh Thakur, um policial e ativista que está escrevendo um livro sobre as pessoas que morreram ao tentar obter informações permitidas por lei.

A Índia pode ser a maior democracia do mundo, porém permanece sob o controle do feudalismo e do colonialismo, o que geralmente significa que os cidadãos são tratados como problemas. Os políticos que deveriam servi-los agem mais como senhores feudais do que como representantes do povo.

A lei foi criada para servir de nivelador entre governantes e governados. De muitas maneiras, ela tem funcionado, dando aos cidadãos o poder de exigir prestação de contas dos burocratas e políticos.

Quando a lei foi aprovada, Jethwa carregava um profundo ressentimento contra aqueles que abusavam do poder e imediatamente aproveitou para usá-la como uma poderosa ferramenta.

Seu objetivo era acabar com as minas ilegais perto do Parque Nacional de Gir, uma área de 1.4 mil km² de floresta e cerrado perto de sua cidade natal, na costa sul de Gujarat, o estado mais próspero da Índia.

Essa área de preservação é o único habitat remanescente do raro leão asiático. O animal aparece em destaque no emblema nacional da Índia e é considerado pelos hindus uma encarnação sagrada do deus Vishnu.

Mas a floresta está situada em uma área rica em minerais na costa de Gujarat, onde as fábricas de cimento produzem os materiais de construção que abastecem a economia do país. O calcário encontrado sob a superfície da floresta de Gir é ideal para a composição do cimento. Por lei, está proibida a atividade de mineração no limite de 5km da área de floresta. No entanto, pedreiras do tamanho de vários campos de futebol têm explorado o subsolo da área protegida.

A mineração traz consequências graves não só para a preservação da floresta, mas também para a água utilizada para consumo e agricultura. O calcário serve de barreira natural entre a água do mar e a água doce do subsolo. Um relatório do governo concluiu que a mineração de calcário permite que a água do mar flua para o aquífero, provocando uma perda irreversível.

Balu Bhai Socha, um ambientalista que trabalhou com Jethwa, diz que a mineração aumentou rapidamente com o desenvolvimento da economia local. "Pela velocidade que a mineração tomou, acreditamos que em 10 anos eles vão acabar com toda a floresta", afirma Socha.

Jethwa fez vários pedidos de informações para descobrir os nomes de quem opera as minas e para saber quais medidas foram tomadas contra eles. Ele descobriu que há 55 minas ilegais na área de preservação. Um nome se destacou entre os registros de contratos de arrendamento de terra, contas de energia elétrica e relatórios de inspeção: Dinubhai Solanki, um poderoso membro do Parlamento pelo partido Bharatiya Janata, que governa Gujarat.

Solanki, que foi membro da Assembléia Legislativa e depois foi eleito para o Parlamento, é um político muito influente. Segundo os ativistas, ele tem o apoio da polícia local e dos burocratas. Jethwa suspeitava que ele era o mentor e principal beneficiário da mineração ilegal.

Em fevereiro de 2008, Jethwa foi atacado por uma gangue. Ele foi espancado de tal maneira que precisou ser hospitalizado e imediatamente suspeitou de Solanki.

"Se alguém me atacar ou me matar em um acidente, se eu for ferido, Dinu Solanki será o responsável por esses atos", escreveu Jethwa em uma carta ao ministro chefe de Gujarat, Narendra Modi, depois do ataque.

Seu pai implorou para que ele parasse. "Eu o alertei várias vezes sobre o perigo, mas ele sempre dizia: ‘Esqueça que você tem três filhos e diga que tem dois. Deixe-me fazer o meu trabalho. Minha religião é lutar pela lei’".

Os pedidos de informações de Jethwa levaram a pilhas de correspondências entre funcionários florestais e burocratas locais, mostrando que apesar dos repetidos esforços para desativar as minas, elas continuavam lá.

Em junho do ano passado, Jethwa sentiu que havia reunido provas suficientes para entrar com uma ação judicial contra as mineradoras. Ele entrou com o pedido em 28 de junho. No dia 20 de julho, à noite, ele foi assassinado, deixando para trás a esposa e dois filhos.

Por causa de seu ativismo e do lugar onde foi encontrado morto -em frente ao tribunal de justiça-, a pressão política forçou uma rápida investigação. Os detetives utilizaram registros da conta do telefone celular para ligar Shiva Solanki, o sobrinho de Dinubhai Solanki, ao ataque. Ele foi culpado por conspiração e assassinato, além de ser acusado de contratar um assassino de aluguel para matar Jethwa.

Porém, poucas pessoas acreditam que Shiva Solanki, que trabalha para seu tio, tenha contratado e pago um assassino de aluguel sozinho.

Anand Yagnik, um proeminente advogado de direitos humanos de Gujarat, disse que a polícia não fez qualquer esforço para investigar Dinubhai Solanki. "A mensagem que foi passada é que se você recorrer ao seu direito de informação para tentar prejudicar um político, mesmo depois que você for assassinado,esta pessoa ficará impune", afirma Yagnik, sentado junto ao retrato de Gandhi, que decora seu escritório em Ahmedabad.

A polícia não respondeu aos vários pedidos para comentar a investigação sobre a morte de Jethwa. Dinubhai Solanki disse aos jornalistas que o caso estava sob investigação e por isso ele não responderia às perguntas. "Vocês estão convidados a sentar-se aqui e tomar uma xícara de chá. Mas eu não vou dizer uma palavra", afirmou ele.

A morte de Jethwa provocou medo na comunidade de ativistas. Socha, o ambientalista, diz que agora pensa duas vezes antes de desafiar os interesses dos poderosos e questiona se os riscos valem a pena."Nossos corações estão cortados após a morte de Jethwa", diz Socha. "Você não pode corrigir o sistema. Todo mundo está ganhando dinheiro. Qual é a razão para eu sacrificar a minha vida?